Enquanto a Câmara Municipal de Goiânia aguarda decisão do Ministério Público quanto ao retorno do trâmite do projeto do novo Plano Diretor (PL 23/2019), a Comissão Mista realizará a partir desta semana reuniões setoriais com associações de moradores de alguns bairros da capital para debater pontos específicos que irão impactar esses locais.

Nesta terça-feira, dia 4, às 14 horas, os técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e do Instituto Tecnológico do Centro-Oeste (ITCO) se reunirão com os representantes dos moradores do setor Marista, para discutir  “especialmente sobre a questão do adensamento naquele setor, a construção de infraestrutura para novos empreendimentos e estudos de trânsito”,  adiantou o presidente da Comissão Mista, Lucas Kitão (PSL).

Na quarta-feira, dia 5, também 14 horas, o encontro será realizado com os moradores do setor Jaó, e o tema principal a ser debatido, segundo Kitão, é a “hierarquia viária da rua da Divisa, que está com uma proposta de se tornar uma grande avenida – o que na opinião dos moradores vai tirar a principal característica do bairro, que é ecológico, permitindo adensamento vertical”. O parlamentar adiantou que não é essa a proposta da Seplan para a região, porém, na reunião setorial os detalhes serão esclarecidos.

Esses questionamentos surgiram durante as reuniões das seis subcomissões criadas na Comissão Mista para discussão do projeto do Plano Diretor (Ordenamento Territorial; Sustentabilidade Socioambiental; Mobilidade, Acessibilidade e Transporte; Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Sociocultural e Gestão Urbana). Essas reuniões ocorreram de 11 de maio a 19 de junho e foram transmitidas pela TV Câmara, seguindo o princípio da transparência e publicidade dos atos da administração pública.

Nos dias  7 e 9 de julho deste ano, foram realizadas duas audiência públicas por meio da plataforma de reuniões online Zoom, momento em que cerca de 100 pessoas puderam participar representando associações de moradores, entidades de classe, empresários, além de universidades, conselhos de arquitetura, urbanismo, entre outras. Tais reuniões foram transmitidas em tempo real no canal da TV Câmara no YouTube que contou com assistência média de 300 internautas.

MINISTÉRIO PÚBLICO

Tais audiências, no entanto, foram questionadas pelo Ministério Público de Goiás que determinou a suspensão do trâmite do projeto até o final do estado de calamidade pública decretado no Município em vista da pandemia pelo Covid-19. A Câmara Municipal acordou com as promotorias de Meio Ambiente e de Urbanismo do MP-GO a realização de audiências públicas  presenciais, a serem agendadas entre as duas entidades, dependendo da evolução da pandemia na capital.

O presidente da Câmara, vereador Romário Policarpo (Patriota), informou que as audiências públicas foram remarcadas para os dias 17, 18, 19, 20 e 21 de agosto, no plenário da Câmara, com participação presencial e virtual. 

Policarpo asseverou que a Casa irá promover “ampla divulgação das datas, horários e formas de participação, com publicações no site oficial da casa, Diário Oficial e jornal de grande circulação”.

A Mesa Diretora da Câmara se comprometeu a adotar medidas de segurança contra a propagação da pandemia: “distanciamento social de 1,5 metro, obrigatoriedade do uso de máscaras, que serão oferecidas pela Câmara, e álcool em gel 70% em diversos locais da casa. medição da temperatura corporal de todos os que ingressarem no prédio por termômetros sem contato físico, higienização profilática de mãos, limpeza dos sapatos em tapetes sanitizantes instalados nas entradas e higienização dos microfones após cada manifestação”.