A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) realiza nesta quarta-feira, 5, a segunda sessão ordinária de agosto. Na oportunidade, após terem apreciado, na sessão de ontem, quatro processos legislativos, os deputados goianos devem deliberar, desta vez, uma pauta contendo 37 matérias. A sessão terá início às 15 horas, pelo sistema remoto implantado na Casa em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

Os processos constantes da pauta para a reunião de hoje contemplam iniciativas parlamentares e da Governadoria. São sete processos de iniciativa parlamentar, em fase de segunda e definitiva votação, e seis em primeira votação. A pauta traz, também, 24 vetos da Governadoria do Estado a projetos anteriormente aprovados pelos deputados estaduais, sendo 22 deles de veto integral e dois de veto parcial. Esses vetos já receberam o parecer da CCJ e agora serão deliberados em plenário, em votação única e secreta.

Entre as matérias de iniciativa parlamentar em segunda votação está o processo nº 6892/19, de iniciativa do deputado Delegado Eduardo Prado (DC), que altera a lei que estabelece as Diretrizes e Bases do Sistema Educativo do Estado de Goiás. O objetivo é incluir, nos estabelecimentos de educação infantil, nos horários letivos, uma pessoa treinada para administrar insulina subcutânea nas crianças diabéticas.

Segundo Prado, o diabetes é uma das doenças crônicas mais comuns na infância. Pode surgir em qualquer idade, até mesmo em bebês e em crianças em idade pré-escolar. Se a doença não for tratada adequadamente, pode causar complicações graves. 

Para mais informações sobre as matérias que devem ser apreciadas nesta quarta-feira, 5, consulte a pauta prévia. 

Sessões ordinárias

As sessões ordinárias constituem o calendário anual de trabalho legislativo e possuem a Ordem do Dia previamente designada, ou seja, têm uma pauta de votação. São realizadas normalmente às terças, quartas e quintas-feiras e compõem-se das seguintes fases: Abertura, onde são feitas apresentações de matérias e demais comunicações parlamentares, Pequeno Expediente, Grande Expediente, e a Ordem do Dia.

As reuniões da sessão ordinária, assim como das comissões, estão sendo realizadas desde o final de abril de maneira remota, pelo SDR, após o ato do presidente Lissauer Vieira (PSB) que suspendeu todas as atividades legislativas e administrativas do Poder Legislativo para evitar a propagação do novo coronavírus.

Para garantir a transparência, o Legislativo goiano transmite ao vivo todas as sessões remotas pela TV Alego e também pelo site oficial da Casa, em método semelhante ao já utilizado anteriormente, nas sessões presenciais, e a população pode acompanhar os trabalhos pela TV Alego no canal 61.2 da TV Aberta ou no canal 8 da NET Claro, pelo Youtube, e também pelo site oficial da Casa: portal.al.go.leg.br

Sistema de Deliberação Remota

O SDR é uma solução tecnológica obtida em parceria com o Senado Federal, que permite o debate com vídeo e áudio entre os parlamentares e viabiliza a discussão e a votação de matérias na Alego. A tecnologia é usada exclusivamente em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, colapso do sistema de transportes ou situações de força maior que impeçam ou inviabilizem a reunião presencial no edifício do Parlamento ou em outro local físico.