• OAB e ESA promovem na sexta-feira o III Seminário sobre a Lei Maria da Penha

    Publicado em 5.08.2020 às 18:08

    A presidente da CMA e conselheira seccional, Ariana Garcia, destaca que o seminário aprimora a atuação da advocacia e de operadores do Direito, bem como amplia o conhecimento público sobre a legislação, que, desde 2006, quando entrou em vigor, já teve diversas modificações, principalmente em 2017, 2018, 2019 e 2020.

    “Este ano há razões a mais para se trabalhar a Lei Maria da Penha, não só por ser o aniversário de 14 anos da legislação, mas porque é notório o quanto a pandemia aumentou os casos de violência doméstica, em virtude do isolamento e de crises que sobrevieram à sociedade”, ressalta.

    O evento contará com palestras da vice-presidente da CMA da OAB-GO, Lana Castelões (Reflexos da Lei 14.022/20 na Lei Maria da Penha); da juíza do TJ-RJ, Adriana Ramos de Melo (Sinal Vermelho contra o Agressor); da secretária-geral da CMA da OAB-GO, Layla Milena Gomes (Violência Doméstica Contra a Mulher: a pandemia que não cessa); da vice-presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Alice Bianchini (Lei Maria da Penha: uma importante experiência de advocacia feminino). A mediação será feita pela presidente da CMA, Ariana Garcia, e pela advogada Jackeline Souza, membro da CMA. Fonte: OAB-GO