• Saiba quais são as 54 escolas que receberão o modelo cívico-militar do MEC

    Publicado em 26.02.2020 às 22:38

    O Ministério da Educação (MEC) já definiu as 54 instituições de ensino que irão implementar o projeto-piloto das escolas cívico-militares em 2020. Elas estarão espalhadas por 22 estados e pelo Distrito Federal para promover um salto na qualidade educacional do Brasil. A lista foi divulgada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, nesta quarta-feira, 26 de fevereiro.

    A região Norte será contemplada com 18 escolas. No Sul, serão 13 unidades e no Centro-Oeste, 11 instituições farão parte do programa. Além disso, outras sete escolas estarão no Nordeste e cinco no Sudeste.

    Conforme critérios de seleção estipulados pelo MEC, foram escolhidas 40 escolas estaduais e 14 escolas municipais. O modelo será implementado em parceria com o Ministério da Defesa, que já está selecionando e capacitando os militares da reserva das Forças Armadas que vão atuar na gestão educacional das instituições.

    Em 2020, o MEC destinará R$ 54 milhões para levar a gestão de excelência cívico-militar para 54 escolas, sendo R$ 1 milhão por instituição de ensino. São dois modelos. Em um, de disponibilização de pessoal, o MEC repassará R$ 28 milhões para o Ministério da Defesa arcar com os pagamentos dos militares da reserva das Forças Armadas. Os outros R$ 26 milhões vão para o governo local aplicar nas infraestruturas das unidades com materiais escolares e pequenas reformas — nestas escolas, atuarão policiais e bombeiros militares.

    De acordo com o diretor de Políticas para Escolas Cívico-Militares, Aroldo Cursino, a implementação das escolas está saindo conforme o planejado. “Já capacitamos diretores e gestores das escolas e os policiais e bombeiros das forças estaduais. Tudo está sendo feito com o máximo de transparência e gestão necessários ao processo”, explicou.

    A adesão ao programa foi voluntária. Logo no lançamento, no dia 5 de setembro, o governo abriu prazo para as unidades da Federação manifestarem interesse — 15 estados e o Distrito Federal o fizeram. Depois, foi a vez dos municípios — mais de 600 cidades pediram para participar. 

    Confira a lista de escolas escolhidas:

    Região Norte – 18 escolas

    • Acre:

    Cruzeiro do Sul: Escola de Ensino Fundamental e Medio Madre Adelgundes Becker.

    Senador Guiomard –  Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio 15 de junho.

    • Amapá:

    Macapá: Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto e Escola Estadual Prof. Antonio Munhoz Lopes.

    • Amazonas:

    Manaus: Escola Estadual Professor Nelson Alves Ferreira, Escola Estadual Professora Tereza Siqueira Tupinambá e Escola Estadual Professor Reinaldo Thompson.

    • Pará:

    Ananindeua: EEEM Prof. Francisco Paulo do Nascimento Mendes

    Belém: EEEFM Maestro Waldemar Henrique da Costa Pereira e Liceu Escola de Artes e Ofícios Mestre Raimundo Cardoso

    Santarém: EE José de Alencar

    Paragominas:  Escola Estadual de Ensino Médio Presidente Castelo Branco

    • Rondônia:

    Porto Velho: EEEFM Ulisses Guimarães

    • Roraima:

    Boa Vista: Escola Estadual Fagundes Varela

    Caracaraí: Escola Estadual Sebastião Benício da Silva 

    • Tocantins:

    Gurupi: Escola Estadual Hercília Carvalho da Silva

    Palmas: Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barro

    Paraíso: Escola Estadual José Operário

    Região Nordeste – 7 escolas

    • Bahia:

    Feira de Santana: Escola Municipal Quinze de Novembro

    • Ceará:

    Sobral: EEFM Ministro Jarbas Passarinho

    Maracanaú: EEFM Tenente Mário Lima

    • Maranhão:

    São Luís: Unidade Integrada Duque de Caxias

    • Paraíba:

    João Pessoa: Caixa Escolar Chico Xavier

    • Pernambuco:

    Jaboatão dos Guararapes: Escola Municipal Natividade Saldanha

    • Rio Grande do Norte:

    Natal: Escola Municipal Professor Verissimo de Melo

    Centro-Oeste – 11 escolas

    • Distrito Federal:

    Santa Maria: Centro Educacional 416 de Santa Maria

    Gama: Centro de Ensino Fundamental 05 do Gama

    • Goiás:

    Águas Lindas de Goiás:  Colégio Estadual de Águas Lindas

    Novo Gama: Colégio Estadual Céu Azul Valparaíso de Goiás

    Luziânia: Colégio Estadual Maria Abadia Meireles Shinohara

    Santo Antonio do Descoberto: Colégio Estadual Maria Abadia Meireles Shinohara

    • Mato Grosso:

    Cuiabá: Escola Estadual Salim Felicio e Escola Professora Maria Dimpina Lobo Duarte (6º ao 9º ano)

    • Mato Grosso do Sul:

    Corumbá: Escola Municipal José de Souza Damy

    Campo Grande: Escola Professora Maria Dimpina Lobo Duarte (6º ao 9º ano) e Escola Estadual Marçal de Souza Tupã Y

    Região Sudeste – 5 escolas

    • Minas Gerais:

    Belo Horizonte: Escola Estadual Princesa Isabel

    Ibirité: Escola Estadual dos Palmares

    Barbacena: Escola Municipal Embaixador Martim Francisco

    • Rio de Janeiro:

    Rio de Janeiro: 3ª CRE

    • São Paulo:

    Campinas EMEF Profa. Odila Maia Rocha Brito

    Região Sul – 13 escolas

    • Paraná:

    Curitiba: Colégio Estadual Beatriz Faria Ansay

    Colombo: Colégio Estadual Vinicius de Moraes

    Foz do Iguaçu: Colégio Estadual Tancredo de Almeida Neves

    Londrina: Colégio Estadual Profª Adelia Barbosa

    • Rio Grande do Sul:

    Alvorada: Escola Est. de Ensino Médio Carlos Drummond de Andrade

    Caxias do Sul: Escola Estadual de Ensino Médio Alexandre Zattera

    Alegrete: Instituto Estadual Osvaldo Aranha 

    Bagé: Escola Municipal Civico Militar de Ensino Fundamental São Pedro

    Uruguaiana: EMEF Do Complexo Escolar Elvira Ceratti – CAIC

    • Santa Catarina:

    Biguaçu: EEB Emérita Duarte Silva e Souza

    Palhoça: EEB Prof. Ângelo Cascaes Tancredo

    Chapecó : EEB Professora Irene Stonoga

    Itajaí: Escola Básica Melvin Jones.

    Os únicos estados que ficaram de fora foram: Sergipe, Espírito Santo e Piauí. Os estados não aderiram ao programa e seus municípios que o fizeram não tinham contingente suficiente de militares na reserva para participarem do modelo.

    Judicialização  – O município de Campinas manifestou interesse em aderir ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares por meio do Ofício nº 138/2019, de 10 de outubro de 2019). A Secretaria de Educação do município indicou a Escola Municipal Professora Odila Maia Rocha Brito para participar do modelo. Falta apenas a consulta pública da comunidade escolar da unidade educacional, um dos critérios para participação das escolas. Assim, a vaga do município de Campinas, caso não atenda ao critério de envio da consulta pública no prazo acordado, passará para o segundo colocado no Estado de São Paulo, o município de Sorocaba.

    Critérios – A seleção técnica do MEC foi realizada com critérios eliminatórios e classificatórios estipulados para dar objetividade ao processo de escolha. As regras estão em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Dessa forma, foram eliminados municípios que não encaminharam a adesão assinada pelo prefeito e com número baixo ou sem militares da reserva residindo na cidade.

    Além disso, foram considerados classificatórios no processo de escolha dos municípios:

    • ser capital do estado ou pertencer à região metropolitana;
    • estar situado na faixa de fronteira;
    • faixa populacional, considerando a realidade estadual.

    Em caso de empate, o ministério considerou prioritários os municípios mais populosos dentro de cada estado. O objetivo foi alcançar um número maior de escolas públicas com matrículas entre 500 e 1.000, além de áreas em situação de vulnerabilidade social.

    Fonte: Portal Mec