• Espanha: Evolução da pandemia obriga ao endurecimento das medidas para o ano escolar

    Publicado em 21.08.2020 às 08:47

    Espanha tem 1126 surtos ativos e registrou 3349 novos casos em 24 horas. Na quarta-feira registrou o maior aumento diário registrado desde o final de maio. São ingredientes de uma receita cada vez mais difícil para uma reabertura das escolas em segurança e assegurando o ensino presencial em todos os níveis. Várias comunidades já anunciaram o endurecimento de medidas para o início do ano letivo.As preocupações crescem em estreita proporção com o aumento de contágios em Espanha e fazem aparecer quase tantos protocolos para o início das aulas como comunidades autonómicas, num país em que as regras escolares não são uma prerrogativa nacional, mas sim regional. 

    Quando faltam pouco mais de duas semanas para o início das aulas –previsto para 14 de setembro – as famílias manifestam medo que a falta de medidas de segurança desemboque numa interrupção de aulas presenciais. Os sindicatos já anunciaram greves de professores em Madrid e ameaçam fazer o mesmo noutras comunidades perante o que consideram uma deficiente organização para o reinício das aulas em boa parte do território.
    Algumas comunidades já anunciaram o endurecimento de medidas. Catalunha une-se à Galiza para determinar o uso mais rigoroso de máscara. Madrid e Múrcia prevêm que o ensino não seja totalmente presencial.
    Apesar de diferentes protocolos regionais, em geral as comunidades estimam que o regresso seja apenas completamente presencial no Infantil e Primária e mista (presencial e à distância) para todos os níveis seguintes. O desejo da comunidade escolar de um regresso a um “normal” presencial a bem da aprendizagem parece cada vez mais uma miragem.
    A Galiza e a Catalunha, que na generalidade são mais liberais no uso de máscaras, vieram já anunciar um uso mais restrito. Na Galiza, o protocolo que tinha sido decidido prevê que os alunos possam estar nas aulas sem máscara quando estão sentados a mais de um metro de distância (em vez da norma geral de um metro e meio). O protocolo foi alterado e agora pretende-se que todos os estudantes desde os seis anos usem máscara em todo o tempo em que estão na escola.
    As autonomias têm vindo a insistir que os protocolos “estão abertos” para serem adaptados ao contexto sanitário.
    Múrcia foi mesmo a primeira comunidade a anunciar que nem mesmo os alunos do Infantil e Primária têm garantido o ensino totalmente presencial. Os alunos destes níveis irão à escola quatro dias por semana se as suas turmas tiverem mais de 20 alunos.
    Oito regiões desenharam já turnos rotativos e horários flexíveis para reduzir o número de alunos por turma.
    Em Madrid, estima-se que a necessidade de garantir a distância social nos centros escolares implica a contratação de até 8.500 efetivos, para poder desdobrar as aulas.
    Na Catalunha, Josep Bargalló, responsável da Educação, admitiu que poderão ser reduzidos os grupos chamados de “convivência estável” (atualmente o rácio máximo legal permitido), uso de máscaras por professores e estudantes e a obrigação de medir a temperatura. “Temo não poder garantir uma normalidade dentro da anormalidade que supõe esta pandemia”, confessou. “Tudo muda de uma semana para a outra”, reforça.

    O Governo convocou para 27 de agosto uma reunião mista de todos os ministros e conselheiros e Educação e Saúde para abordar o início das aulas. O epidemiologista e coordenador de emergência do Ministério da Saúde, Fernando Simón, afirmou que o executivo central poderia unificar o uso de máscara em todos os centros escolares em Espanha a partir dos seis anos, mas nada foi decidido.
    O Ministério da Educação publicou apenas um único documento que pode servir de guia às comunidades – Medidas de prevención, higiene y promoción de la salud frente a Covid-19 para centros educativos en el curso 2020-2021 – que aponta para a “garantia de assistência presencial de todos os alunos. Se for preciso priorizar a assistência de acordo com a evolução da pandemia, mantem-se a presencialidade dos níveis e etapas inferiores (até 14 anos)”.
    Madrid (comunidade do PP) pediu esta semana que o Governo aprove um “protocolo único” sanitário para toda a Espanha. Fontes do executivo socialista consideram que se trata de uma posição “demagógica” porque essa é uma competência das autonomias e só elas podem aprovar normas de organização escolar. Os Ministérios da Educação e Saúde tinham apresentado em junho aquele protocolo sanitário de referência, que serviu de base aos que foram aprovados pelas comunidades a partir de julho.
    Essas linhas gerais definiam para a primária um número máximo de alunos por turma de 20. A pedido das comunidades, esse máximo passou para 25 alunos, 30 para a secundária, em grupos de convivência estáveis, sem máscara, para facilitar o dia a dia nas escolas. Foram escalonados os horários de entrada para evitar aglomerações e foram acrescentadas medidas de higiene pessoal e limpeza de edifícios.
    A 11 de junho, o Ministério da Educação alcançava com as comunidades um acordo sobre os elementos básicos do novo ano. Apenas o País Basco e Madrid se recusaram a assinar, em protesto para com o processo. 

    Da parte dos sindicatos surgem críticas quanto à falta de desdobramentos suficientes ou contratação de pessoal. Francisco García, secretário de Educação da CC OO, não descartou a hipótese de mais pré-avisos de greve em mais comunidades além de Madrid. A mesma posição é assumida pela UGT. “Estamos à espera de ver como vão ficar as coisas depois da reunião entre os Ministérios e as comunidades na próxima semana. Não descartamos novas mobilizações”, garante Maribel Loranca, responsável da UGT.
    Lidón Gasull, diretora da principal federação de alunos da Catalunha – FAPAC- , expressou a inquietude das famílias. “Não vimos mudanças estruturais no sistema que possam assegurar o ensino presencial em todas as etapas. O que temos reclamado desde o início do Verão é uma diminuição dos alunos por turma e a habilitação de novos espaços quando os centros escolares não forem suficientes. Pretendemos ainda uma modificação do projeto didático para que haja mais atividades ao ar livre”.
    De acordo com a Confederação de Sindicatos de Trabalhadores do Ensino (STES), a soma de novos docentes de reforço anunciados pelas comunidades até agora “apenas chega aos 25.000, faze aos 84 mil previstos em Itália”. 

    Os epidemiologistas, por sua vez, insistem na necessidade de serem reduzidos os grupos para evitar a propagação do vírus. 

    “A situação estaria mais controlada”, diz Trilla, chefe de epidemiologia do hospital Clínic

    A responsável de epidemiologia do Vall d’Hebron, Magda Campins, refere que a redução iria permitir que um caso positivo transmitisse a doença a menos pessoas e diminuísse a quantidade de pessoas em quarentena. Propôs grupo de 15 a 18 pessoas, já que dez pessoas (a medida de restrição atualmente em vigor para reuniões) é “impensável porque não há espaços suficientes ou professores para o conseguir”.(RTP, emissora pública de Portugal)