A relação dos Estados Unidos com a Organização Mundial de Saúde tem sido controversa nos últimos meses, levando a que a Administração Trump tenha anunciado a saída da OMS no próximo ano. Mas, após anunciar que os EUA ficam de fora da iniciativa global para desenvolver, produzir e distribuir equitativamente uma vacina contra a covid-19, Donald Trump diz que quer que o financiamento norte-americano seja reduzido de imediato e propõe reformas à OMS.Desde o início da pandemia que os EUA têm contestado muitas das decisões e medidas da OMS e acusado a organização de não ser independente da China – que Donald Trump culpou, mais do que uma vez, pela disseminação da Covid-19. Neste contexto, a saída dos EUA da OMS foi anunciada no passado mês de julho, mas só deverá acontecer em julho de 2021 e, por isso, as contribuições financeiras norte-americanas têm de se manter até essa data.
Na quarta-feira, a Administração Trump anunciou que fica de fora da iniciativa global para desenvolver, produzir e distribuir equitativamente uma vacina contra a covid-19, um esforço conduzido pela Organização Mundial de Saúde. Segundo um porta-voz da Casa Branca a decisão deve-se ao facto de ser a OMS a liderar o processo, um organismo do qual os EUA saíram por criticarem o que fez de combate à pandemia, entre críticas de sujeição e encobrimento do papel da China no início da pandemia.

“Os EUA vão continuar os esforços com os parceiros internacionais para assegurar que vencemos o vírus, mas não vamos estar constrangidos por organizações multilaterais influenciadas pela corrupta Organização Mundial de Saúde e China”, afirmou a fonte ao Washington Post.

Mas, agora, a Administração Trump admite que pode voltar à OMS, mas pretende reduzir as contribuições dos EUA à OMS ainda antes de terminar o acordo e se retirar em 2021, segundo avança o Guardian, esta quinta-feira. Contudo, o Congresso norte-americano parece não estar de acordo e contesta esta medida.
Responsáveis do governo norte-americano disseram, na quarta-feira, que os EUA vão continuar a pedir reformas na OMS e independência do Partido Comunista chinês, mas “quando for correto” podem considerar reentrada na estrutura.

Numa teleconferência para jornalistas, Nerissa Cook, subsecretária de Estado adjunta para Assuntos de Organizações Internacionais, disse que os EUA podem voltar a considerar entrar na OMS se forem concluídas reformas e se houver “independência face ao Partido Comunista da China”.
Financiamento da OMS desviado para “outras cotas”
Quando os EUA anunciaram a saída, a primeira parcela das “contribuições fixas” (de 58 milhões de dólares – taxas de associação nacionais) já tinha sido paga, ficando a faltar apenas uma segunda parte de cerca de 62 milhões de dólares.

A subsecretária de Estado adjunta para Assuntos de Organizações Internacionais disse que esses fundos, assim como os 18 milhões de dólares que faltam do ano passado, “serão reprogramados para as Nações Unidas para pagar outras cotas”. Nerissa Cook acrescentou que os detalhes ainda precisam ser definidos, mas deixou claro que o dinheiro destinado à OMS serviria para o pagamento de outras contribuições à ONU.
A subsecretária de Estado adjunta afirmou ainda que o Presidente dos EUA “deu a oportunidade à OMS de praticar reformas”, que a organização negou e que justificou a decisão de saída.
No entanto, segundo a mesma fonte a Adminsitração Trump continuará a fazer contribuições voluntárias limitadas para a OMS em áreas onde não há alternativa, como um “desembolso único” 68 milhões de dólares para assistência humanitária na Líbia e na Síria ou para erradicar o Pólio de países como o Afeganistão ou o Paquistão.
“Essas exceções refletem os poucos casos em que a OMS tem as capacidades únicas que um parceiro alternativo não tinha”, disse Alma Golden, administradora assistente para saúde global na Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, citada pelo Guardian.
Os EUA estão, por isso, a “tentar identificar parceiros alternativos” internacionais para o trabalho de prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças em todo o mundo, declarou Alma Golden.Congresso não aprova desvio de fundos
Embora a Adminsitração Trump pareça decida em reduzir as contribuições à OMS, o Congresso norte-americano não concorda e já contestou a decisão. Os democratas no Congresso desafiaram o direito de Trump de reduzir ou desviar fundos da OMS, alegando que isso é uma violação da resolução conjunta do Congresso que marcou o acordo feito com a OMS em 1948.

“Segundo o nosso entendimento da lei é que, se os Estados Unidos decidirem se retirar, deve decorrer um ano antes que a saída entre em vigor e, durante esse período, temos que pagar o que devemos. Isso significa o que ainda devemos para 2019, 2020 e pelo menos uma parte de 2021”, afirmou ao Guardian Tim Rieser, assessor de política externa do senador democrara de Vermont, Patrick Leahy.

“Conhecendo este governo, vão interpretar a lei de uma forma que não os obrigue a fazer o que é suposto, e então teremos que discutir o assunto”, continuou Rieser.

“O senador Leahy, como quase todos os especialistas em saúde pública do mundo, acredita que esta é uma decisão terrivelmente míope e extremamente inoportuna, impulsionada pela tentativa do Presidente em culpar os outros pela forma como o seu governo está a gerir esta pandemia”, acrescentou.
“É imprudente retirar-se de uma organização da qual precisamos para combater não apenas esta pandemia, mas inúmeras outras ameaças à saúde pública em todo o mundo”.
Também os especilistas consideram que é ilegal e prejudicial à saúde pública e comunitária a saída dos EUA e o fim do financiamento acordado previamente.

Alexandra Phelan, professora de Lei e Ética em Saúde Pública e Global da Universidade de Georgetown, considera que, de acordo com o consenso legal, Trump “ou tem que cumprir as contribuições fixas e os compromissos financeiros e então os EUA podem sair, ou se quer desviar ou congelar qualquer um dos compromissos financeiros que os EUA fizeram com a OMS, então não se pode retirar” da OMS.Trump quer EUA preparados para ampla distribuição da vacina em novembro
Trump anunciou no mesmo dia que não participaria no desenvolvimento e distribuição de uma vacina contra a Covid-19 e que não queria manter as contribuições à OMS, o que tem levado alguns críticos e especialistas a suspeitar que os EUA estão a tentar produzir a sua própria vacina e a encorajar outros países a fazer o mesmo, o que pode elevar os preços por dose.
As autoridades de saúde dos Estados Unidos pediram, na quarta-feira, que os Estados estejam preparados para a distribuição massiva de uma vacina contra a covid-19 até ao início de novembro e antes das eleições presidenciais, divulgou a agência de notícias AFP.

Os Centros de Prevenção e Controle de Doenças (CDC) dos EUA “exigem urgentemente” que os estados façam o que for necessário para que os centros de distribuição de uma futura vacina possam estar “totalmente operacionais a 1 de novembro de 2020”, refere uma carta escrita pelo diretor do organismo, Robert Redfield, enviada aos governadores dos Estados a que a cmunicação social teve acesso.

O documento enviado pelo responsável do CDC menciona, em particular, o levantamento de restrições administrativas, ou a emissão de autorizações e licenças.

Segundo o organismo, as autoridades de saúde “estão a preparar-se rapidamente para a implementação de uma distribuição em grande escala de vacinas contra a covid-19 no outono de 2020”.

O presidente norte-americano, Donald Trump, candidato à reeleição em 3 de novembro, já tinha mencionado na semana passada que os Estados Unidos teriam uma vacina ainda “este ano”.

Há vária vacinas atualmente em ensaios clínicos, mas não é certo que alguma seja segura ou eficaz. No entanto, as autoridades estão já a preparar uma possível distribuição por todo o país antes das eleições Presidenciais.(RTP, emissora pública de Portugal)