OCB-GO solicita maior isenção de ICMS para usinas fotovoltaicas Publicado em 4.09.2020 às 11:52 A OCB-GO protocolou um ofício junto ao governo de Goiás recomendando que seja estendida a isenção do ICMS para geração de energia fotovoltaica para 5 MW (megawatt). Atualmente essa isenção incide em projetos de 1 MW. Segundo a organização, um dos objetivos é promover a adoção de energia limpa e renovável no setor produtivo goiano. Além disso, a OCB-GO acredita que o alargamento da isenção também pode estimular a criação de cooperativas de geração distribuída fotovoltaica. Segundo o analista técnico e econômico do Sistema OCB, Marco Morato, a solicitação do cooperativismo goiano é pioneira e deve estimular outras unidades estaduais da OCB a também solicitarem isenção semelhante junto às suas respectivas secretarias estaduais da Fazenda. “Goiás é um exemplo para que outros estados também solicitem a isenção. Sabemos que estados como São Paulo, Ceará, Pará, Espírito Santo e Rio Grande do Sul já demonstraram interesse”, disse. O ofício protocolado pela OCB-GO teve o apoio da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), que realizou um estudo apresentando a viabilidade da isenção para geração de energia fotovoltaica para 5 MW, em Goiás. Segundo apontamentos da Absolar, Minas Gerais já pratica a mesma isenção de impostos e hoje é o Estado que lidera a geração distribuída no Brasil, com cerca de 56,7 mil usinas instaladas, mais de 390% em relação à Goiás. Segundo o presidente executivo da Absolar, Rodrigo Lopes Sauaia, a redução de ICMS para projetos de 5 MW de energia fotovoltaica incentiva a instalação de usinas e isso aquece o mercado local, produzindo geração de tributos em outros setores. “Com a instalação de usinas fotovoltaicas, quando uma cooperativa deixa de gastar na energia elétrica, esse dinheiro vai ser aplicado na compra de outros serviços, comércio e gira a economia, ainda provoca a geração de empregos”, disse. O presidente do Sistema OCB-GO, Luís Alberto Pereira está otimista em relação ao posicionamento do governo estadual para a expansão da isenção de ICMS para projetos de 5 MW. “O governo estadual tem se mostrado aberto a estimular projetos que aqueçam a economia e possibilitem o aumento da competitividade das empresas goianas”, afirmou.(Fonte A Redação)
