No momento que se inicia a corrida eleitoral por vagas nas prefeituras e câmaras nas cidades, é importante debater projetos que visam elaborar políticas públicas para as mulheres, que sistematizam o seu papel nas relações sociais, econômicas, culturais e, principalmente, na política e nas eleições municipais. A luta pelo direito das mulheres vem progredindo e isso tem feito com que muitas delas se interessem cada vez mais pelo meio político e em Aparecida não é diferente.  

A cidade não é a apenas a segunda mais populosa de Goiás, mas também a segunda com o maior colégio eleitoral do Estado e tem vivido uma progressão com a implantação de políticas públicas para a mulher aparecidense, sobretudo fortalecendo o debate público em torno da participação da mulher na política e no campo social.

A ex-secretária executiva da Mulher, Eudenir de Souza (Tia Deni), empresária e pré-candidata pelo PTC a uma cadeira no Legislativo municipal, destaca o avanço nesses últimos quatro anos dos trabalhos de valorização da mulher em Aparecida. “Em relação às políticas para as mulheres uma importante conquista foi a criação, em 2017, da Secretaria Executiva da Mulher, que dispõe de atenção básica, assistencial e de valorização da mulher, que luta diariamente pela sua dignidade e pela melhoria qualidade de vida de sua família”, afirmou.

Ela confirma que na gestão do prefeito Gustavo Mendanha sempre foi voltada para que as mulheres tivessem cada vez mais voz na sociedade. “Trabalhamos muito no sentido de mostrar que temos condições de ocupar espaços e de resgatar a autoestima da mulher para que ela tenha coragem de ocupar o lugar que ela quiser. O trabalho contra a violência doméstica, as rodas de conversas e outras ações de valorização da mulher foram importantes para o resultado que temos hoje. O prefeito Gustavo e a secretária de Assistência Social, Mayara Mendanha, deram condições para que isso fosse feito e eu vejo um resultado concreto”, pontuou Tia Deni.  

Mulheres na política

As mulheres representam, atualmente, 52,61% do eleitorado de Aparecida, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO). Por outro lado, a baixa representatividade das mulheres na política se reflete na ocupação de cargos de poder da Câmara Municipal de Aparecida. As cadeiras da Câmara de vereadores de Aparecida são hoje ocupadas totalmente por homens. Já a gestão do prefeito Gustavo Mendanha contou com três mulheres no primeiro escalão de dezenas no segundo e terceiro. 

“Embora o município tenha a maior participação feminina no eleitorado, ainda assim não temos nenhuma mulher na Câmara de Vereadores na atual legislatura. No passado também tivemos pouca representatividade, apenas três mulheres já exerceram mandato”, destacou Tia Deni, enfatizando que este ano deve ser diferente, pois a participação feminina está maior e além disso, é mais incentivada pelo prefeito. “O Gustavo sempre foi um defensor de as mulheres ocuparem seus espaços na política e neste ano não é diferente. Devemos ter boas surpresas neste pleito”, sublinhou. 

A primeira-dama e secretária de Assistência Social de Aparecida, Mayara Mendanha salienta que todas as mulheres precisam estar conscientes da sua função no meio político. “As mulheres precisam protagonizar mudanças, ocupando cargos de poder e decisão, garantindo representatividade e maior participação na tomada de decisões da sociedade. Defendo a presença de mulheres na política para um debate mais abrangente em torno de questões relacionadas à família, sociedade, saúde, trabalho, segurança pública e outras áreas”, pontuou a secretária de Assistência Social e primeira-dama, Mayara Mendanha, ao destacar o papel da mulher na sociedade. 

Para ela, o Legislativo Municipal precisa contar com uma mulher no parlamento. “A presença cada vez maior de candidatas é algo fundamental para o fortalecimento da democracia, afinal, a força da mulher é necessária, uma vez que, como se sabe, ainda há muita exclusão e preconceito social. Chamo a atenção, no entanto, para o fato de que nossa cidade tem 25 vereadores e nenhuma é mulher. Será um avanço ver mulheres no poder, exercendo mandato e contribuindo com decisões importantes na política do nosso município”, frisou Tia Deni.

O presidente da Câmara Municipal, Vilmar Mariano (MDB), afirma que essa mudança perpassa pelas transformações de cultura e engajamento feminino. “O interesse da mulher pela política surgiu de um tempo para cá. Tínhamos uma cultura atrasada de que a mulher ficava a mercê do homem e ela não participava de quase nada. Esse conceito tem sido quebrado e hoje deparamos com mulheres assumindo posições importantes, que são gestoras, ocupando cargos de chefia, por exemplo. Na política não é diferente. As oportunidades têm surgido com muita luta e a mulher tem observado a importância de participar de qualquer tipo de decisão social, seja na família, no trabalho, na faculdade, na igreja e na política também”, destacou.

O estímulo à participação feminina vem por meio da cota de gênero e está previsto no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei nº 9.504/1997, a chamada Lei das Eleições. Segundo artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais. Anteriormente à Emenda Constitucional número 97/2017, a indicação de mulheres para participar das eleições era por coligação, mas agora, já em 2020, a cota mínima de 30% tem que ser por partido. 

Além da cota de gênero, em maio de 2019, o TSE confirmou, por unanimidade, que os partidos políticos devem reservar pelo menos 30% dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, o Fundo Eleitoral, para financiar as campanhas de candidatas no período eleitoral. Conforme o TSE, a decisão colegiada foi feita após análise de consulta apresentada por oito senadoras e seis deputadas federais. O entendimento dos ministros foi firmado em consonância com o que foi estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 15 de março do ano passado, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.617/2018. Na oportunidade, a Corte Constitucional determinou a destinação de pelo menos 30% dos recursos do Fundo Partidário às campanhas de candidatas.

Histórico e comenda 

Ao longo de seus 98 anos de fundação e 56 anos de emancipação política, Aparecida de Goiânia elegeu para o Legislativo Municipal, pelo menos até agora, apenas três mulheres. Uma delas foi Romilda Neta de Medeiros, eleita para a 6ª legislatura, exercendo mandato de vereadora entre os anos de 1983 a 1988. Ela é lembrada até hoje pela Casa durante as atividades em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A segunda mulher eleita foi Berenice Medeiros Bittencourt, que exerceu mandato na 7ª legislatura do município entre os anos de 1989 a 1992. A Delegada Cybelle Tristão foi a terceira vereadora com mandato no município, atuando entre os anos de 2013 a 2016, durante a 13ª legislatura. 

Com relação às suplentes empossadas, a Câmara Municipal teve cadeiras ocupadas por Arcenia Geralda Pereira Messaro (1967 a 1971); Divanita Avelino Dias (2009 a 2012) e Leiliane Rosa (2013 a 2016), compondo a 2ª, 12ª e 13ª legislatura, respectivamente. Para o pleito deste ano, com mais mulheres interessadas e filiadas a partidos políticos, os eleitores poderão escolher, entre os candidatos que se firmarem nas convenções, o nome de uma das centenas de mulheres que estão em pré-campanha eleitoral para ocupar vaga na Câmara Municipal. Os números e mudanças sociais, junto com todas as políticas públicas voltadas para as mulheres aparecidenses, trazem boa expectativa de que mais de uma mulher seja eleita em 2020.