Ministério Público de Goiás deverá integrar o Centro de Operações de Emergências (COE) do Estado de Goiás, grupo composto por equipe multiprofissional, com finalidade de definir e monitorar ações de vigilância epidemiológica, assistência e comunicação relacionadas ao coronavírus. O convite foi dirigido à coordenadora da Área de Saúde do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público de Goiás, Karina D’Abruzzo, em reunião preliminar sobre o tema com a superintendente de Vigilância em Saúde do Estado, Flúvia Amorim.

De acordo com Karina D’Abruzzo, a partir das deliberações apontadas pelo grupo será possível sugerir, com embasamento técnico, eventual intervenção dos promotores de Justiça junto aos municípios e até mesmo ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Goiás (Cosems-GO). 

O COE foi instituído por meio da Portaria nº 416/2020, publicada no Diário Oficinal do Estado no dia 18 de fevereiro de 2020. O centro, que se reúne semanalmente, foi responsável pela criação do Plano Estadual de Contingência para o Enfrentamento da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (Covid-2019). Além dos órgãos estaduais, o COE inclui secretarias municipais de Saúde, os Conselhos Regionais de Medicina e de Enfermagem, Corpo de Bombeiros Militar, Anvisa e Infraero.

Por articulação do centro de operações, já foi realizada a Oficina Coronavírus Covid-19, no último dia 21 de fevereiro, no auditório do Conselho Regional de Medicina (Cremego). O objetivo foi preparar e organizar os serviços de saúde estadual e municipais para as ações de vigilância e assistência à saúde para detecção, monitoramento e resposta oportuna em situações que diferem do contexto epidemiológico local.

Hospitais de referência 
Recentemente, as Secretarias Estaduais de Saúde informaram ao Ministério da Saúde os hospitais de referência para atendimento de eventuais casos graves do novo coronavírus. Esses locais foram escolhidos como medida preventiva pelos gestores locais por terem ampla capacidade de atendimento, com profissionais especializados para situações de risco à saúde pública. Os eventuais pacientes com casos graves do novo coronavírus devem serem encaminhados a esses hospitais de referência definidos pelos Estados, para isolamento e tratamento. 

Em Goiás, as unidades de saúde são o Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e o Hospital Materno-Infantil (HMI). Os casos suspeitos leves podem não necessitar de hospitalização e serem acompanhados pela atenção primária, e com medidas de precaução domiciliar. Porém, é necessário avaliar cada caso. 

Nota técnica do CNMP 
Na semana passada, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) emitiu uma nota técnica com a finalidade de oferecer orientações para a atuação do Ministério Público brasileiro em relação à Covid-19. O documento orienta as unidades e ramos do Ministério Público a atuarem de forma coordenada, e incentiva os Centros de Apoio Operacional especializados em saúde a se aproximarem das autoridades sanitárias locais, visando ao acompanhamento dos Planos Estaduais de Contingenciamento.

A nota técnica também incentiva o acompanhamento sistemático dos Planos Municipais de Contingência e das medidas e orientações dos Centros de Operações de Emergências em Saúde Pública, para a resposta eficiente no combate aos riscos de epidemia em território nacional. Confira a íntegra da nota técnica do CNMP . (Texto: Cristina Rosa / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)