A CPI dos Incentivos Fiscais deve apresentar o relatória final na próxima terça-feira, 10. É o que assegura o autor do documento e relator da Comissão, deputado Humberto Aidar (MDB). A reunião está marcada para às 14h, no auditório Solon Amaral. Com isso, o trabalho da CPI se encerra depois de 1 ano de exame em contratos celebrados entre empresas e Estado.

Com o objetivo principal de proteger o interesse público diante de possíveis infrações, ao longo dos 12 meses, a CPI realizou dezenas de oitivas o que deu base para elaboração do relatório. O documento foi elaborado com o apoio do corpo técnico da Assembleia, do Tribunal de Contas do Estado e da Secretaria da Economia.

Humberto Aidar não adiantou informações do relatório, mas afirmou que o trabalho foi árduo e elaborado com muita convicção. “Trabalhamos durante todo o recesso a fim de que pudéssemos elaborar o relatório mais eficaz possível ”, ressalta o deputado.

Depois que o relatório passar pela comissão, será encaminhado para o Ministério Público a quem caberá tomar eventuais providências cabíveis. “Se alguém pedir vista terá que ser marcada outra sessão, mas o trabalho da Assembleia em termos de CPI se encerra com a entrega do relatório”, reforça o parlamentar.

CPI

Além de Álvaro Guimarães na presidência, e Humberto Aidar (MDB) na relatoria, a CPI tem Vinícius Cirqueira (Pros) como vice-presidente. São ainda titulares os deputados Major Araújo (PSL) e Talles Barreto (PSDB). Na suplência estão Thiago Albernaz (Solidariedade), Henrique Arantes (MDB), Lucas Calil (PSD), Tião Caroço (PSDB) e Coronel Adailton (Progressistas).