Nesta terça-feira (3), o presidente da República, Jair Bolsonaro, participou do lançamento da segunda fase do programa Abrace o Marajó, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). A solenidade foi marcada pela assinatura de atos que fortalecem a iniciativa de combate à violência e exploração sexual contra mulheres, crianças e adolescente do arquipélago paraense.

Além do decreto que institui o programa, Bolsonaro assinou Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), o governo do Pará e a Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM); Acordo de Cooperação Técnica entre o MMFDH, BNDES e Caixa; e lançamento de edital do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para benefício dos municípios de Marajó.

O programa é uma resposta estratégica do Governo Federal à região que registra um dos mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do País. “Nós temos que integrar todo o Brasil. E o Brasil todo integrado nos fará sentir aquela satisfação do dever cumprido”, disse Bolsonaro. Para o presidente, aquecer a economia da região é fundamental para o salto de desenvolvimento do arquipélago. “Creio que o turismo também é uma outra atividade que pode ser muito bem desenvolvida nessa região”, afirmou em seu discurso.

Para a ministra do MMFDH, Damares Alves, é urgente erradicar as violações aos direitos humanos e abusos sexuais recorrentes no conjunto de ilhas. “Esse programa tem como objetivo proteger as mulheres de Marajó, onde é registrado um alto índice de violência doméstica e também violência contra a criança. O programa também pretende erradicar a exploração sexual de crianças e adolescentes na região”, disse Damares.  

Programa Abrace o Marajó

A primeira fase do Programa aconteceu no ano passado e mostrou resultados positivos. Foram realizados atendimentos médicos e jurídicos, além de audiências públicas para acolhimento de reivindicações; palestras sobre violência doméstica contra a mulher e exploração sexual infantil; e serviços gratuitos de cobertura de eixo a fim de prevenir os acidentes de trabalho, como o escalpelamento.

O Programa Abrace o Marajó conta com a parceria de 16 ministérios e órgãos ligados do Governo Federal, além de empresas públicas e privadas, do governo do Pará e das prefeituras dos dezesseis municípios de Marajó.