O procurador-geral de Justiça de Goiás, Aylton Flávio Vechi, afirmou, na manhã desta sexta-feira (9/10), durante entrevista coletiva para tratar das medidas tomadas pelo Ministério Público (MP-GO) e pelo governo do Estado para conter aglomerações, que o primeiro instrumento para conter grandes agrupamentos de pessoas é o diálogo, mas que a instituição tomará todas as medidas necessárias, incluindo as que busquem eventual responsabilização criminal. E ressaltou que o objetivo de todas as iniciativas é a preservação da vida: “O trabalho do Ministério Público é de conscientização e preservação da vida”. 

Vechi afirmou que, para isso, “o principal instrumento de combate às aglomerações é o diálogo”. Ele acrescentou, no entanto, que medidas mais enérgicas podem ser tomadas para coibir o descontrole: “Temos também as recomendações que enviamos às autoridades locais para que os protocolos de distanciamento e prevenção sejam observados. Não sendo respeitados, partiremos para as medidas punitivas, como multas, até o fechamento temporário de comércios que violarem as medidas. E temos um instrumento mais grave, que é o que menos queremos usar, que é a apuração de conduta criminal por permitir a disseminação de doença à população (artigo 268 do Código Penal)”, alertou o procurador-geral, durante a entrevista, realizada na barreira da Polícia Rodoviária Estadual localizada no km 5 da GO-070.

O governador Ronaldo Caiado, o secretário de Segurança Pública Rodney Miranda, e o presidente da Goiás Turismo, Fabrício Amaral, participaram da entrevista, além de diversas autoridades policiais. O chefe do MP ressaltou que a união dos poderes é importante, mas o engajamento da sociedade é essencial para atingir os resultados desejados. “Quanto mais violarmos as regras de isolamento e os protocolos sanitários, menos chances temos de sair mais rápido desta pandemia”, sublinhou Vechi, lembrando que o índice de contaminação permanece alto no Estado.

Caiado destacou a necessidade de a população respeitar as regras de distanciamento: “Respeitem as regras. Vamos mostrar que podemos aproveitar um final de semana alongado, confraternizarmos, mas sem repetir cenas como as vistas em 7 de setembro. É momento cada vez mais de a gente se conscientizar. Toda vida, para nós, é importante. O que nós queremos é salvar vidas”.

Ação do MP
A força-tarefa é resultado da ação conjunta do Ministério Público e do governo do Estado. Em reunião com prefeitos dos principais destinos turísticos do Estado, realizada em 9 de setembro, membros do MP e do governo falaram sobre a importância de se evitar, neste fim de semana prolongado pelo feriado de 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil), as aglomerações como as vistas no feriado de 7 de setembro (Dia da Independência do Brasil). 

Desde aquela reunião, o Ministério Público expediu recomendações ao Estado, para reforçar o efetivo policial e para adoção de outras com a finalidade de contribuir com os municípios no controle do fluxo de pessoas. A recomendação foi atendida, conforme informado pela Polícia Militar do Estado de Goiás, com reforço de policiais, viaturas e embarcações para atuar na fiscalização, além de outras medidas que têm a finalidade de coibir aglomerações. Conforme dito pelo governador na entrevista desta sexta-feira, a Polícia Militar destacou mais 300 policiais para atuar no controle de agrupamentos, além de 80 bombeiros e cerca de 150 viaturas extras. 

Recomendações
O MP, por meio da Área da Saúde do Centro de Apoio Operacional (CAO), produziu modelos de recomendação, a serem usados pelos promotores de Justiça com atuação nos municípios turísticos, com o objetivo de requerer às autoridades municipais medidas de contenção de grandes agrupamentos de pessoas. As recomendações são para que seja elaborado plano de contingência, se normatizem as sanções a quem violar os protocolos, se instalem barreiras sanitárias e se implementem equipes de fiscalização, entre outras.