Nas últimas três semanas, o Brasil tem apresentado redução nos óbitos pela Covid-19. A tendência de queda se estende também para os registros de casos da doença, quando comparada a semana de 4 a 10 de outubro com a semana anterior, de 27/9 a 3/10. Conforme dados do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, apresentados em coletiva de imprensa virtual nesta quinta-feira (15), o país apresentou redução de 8% nos registros de óbitos em relação à semana anterior e 6,9% nos registros de casos da doença.

Nesta última semana (4 a 10/10), foram notificados 25.115 casos e 26.977 na semana anterior (27/9 a 3/10). Já em relação aos óbitos pela Covid-19, foram registradas 602 mortes nessa última semana e 654 na semana anterior. Em algumas regiões brasileiras observou-se estabilização e redução no número de óbitos relacionados à Covid-19. Houve redução nas regiões Nordeste (-27%), Sul (-22%), Norte (-38%), estabilização na região Centro-Oeste (0%) e incremento na região Sudeste (+7%).

VIGILÂNCIA LABORATORIAL

Desde o início da pandemia, em março de 2020, o diagnóstico laboratorial se destacou como uma ferramenta essencial para confirmar os casos e, principalmente, para orientar estratégias de atenção à saúde, isolamento e biossegurança para profissionais de saúde. De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, o Ministério da Saúde está realizando todas as ações necessárias para garantir a continuidade das testagens nos estados.  

Entre as ações de enfrentamento à Covid-19, a pasta lançou o Programa Diagnosticar para Cuidar que busca a ação integrada da Vigilância em Saúde e da Atenção Primária e Especializada à Saúde para identificar e tratar precocemente os casos de Síndrome Gripal – SG e Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG e diagnosticar laboratorialmente a Covid-19. Além disso, foi ampliada a recomendação de testagem para todos os casos suspeitos de Covid-19 e para profissionais de saúde.

Até 11 de outubro, foram realizados 17 milhões de exames para Covid-19. Nas últimas cinco semanas (Semanas Epidemiológicas 37 a 41) foram realizados uma média de 213.154 exames por semana, o que representa cerca de 30.450 exames por dia.

VACINAS CONTRA COVID-19

O Ministério da Saúde está em constante avaliação de novas possibilidades e permanece em contato com institutos nacionais que buscam parcerias com laboratórios estrangeiros. A pasta já firmou duas parcerias – com AstraZeneca e Covax Facility – que somam a aquisição de 140 milhões de doses para a população brasileira. O Ministério ainda acompanha mais de 200 estudos que buscam a identificação de uma vacina contra a Covid-19, com o objetivo de encontrar uma cura efetiva e segura para a doença.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, como parte do esforço do SUS, a pasta estuda iniciativas de desenvolvimento de vacinas que ofereçam segurança, eficácia na imunização, prazos de entrega mais curtos, produção em escala para imunizar a população brasileira e que tenha um preço acessível. “Não descartamos nenhuma possibilidade, mas estamos com foco naquelas que estão na terceira fase de testes. Mantemos diálogos com laboratórios e parcerias para que possamos disponibilizar para a população brasileira o mais rápido possível e, assim, conter a pandemia”, disse.

APOIO ESTRATÉGICO

Como parte do apoio estratégico do Governo do Federal e em atendimento aos estados e municípios, o Ministério da Saúde prorrogou a habilitação 8.827 leitos de UTI exclusivos para tratamento de paciente com Covid-19. Até o momento, foram habilitados o total de 15.144 leitos de UTI. Desse total, 247 são de UTI pediátrica. O valor investido pelo Governo Federal é de R$ 2,6 bilhões, pago em parcela única, para que os entes federados façam o custeio dessas unidades pelos próximos 90 dias – ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia.

Cada leito de UTI para Covid-19 custa diariamente o dobro do valor habitual para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.

A pasta também habilitou, desde o início da pandemia, 1.371 leitos de suporte ventilatório para o atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19, com investimento de R$ 19,7 milhões por parte do Governo Federal. Os leitos serão habilitados temporariamente por 30 dias, mas podem ser prorrogados em decorrência da situação epidemiológica do coronavírus no Brasil.

Os leitos possuem estruturas mais simples daqueles de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e devem receber pacientes com sinais de insuficiência respiratória e que precisam prevenir a piora no quadro da doença. Os leitos podem ser instalados em Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), Hospitais de Pequeno Porte (HPP) e Hospitais Gerais (HG).

O custeio referente à diária da habilitação dos leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar será feito por transferência fundo a fundo (do executivo para os fundos estaduais) em parcela única, no valor correspondente a 30 dias, a partir da publicação da portaria. Cada diária custa R$ 478,72.

Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais e investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas.

Além disso, o Ministério da Saúde já destinou aos 26 estados e o Distrito Federal R$ 177,2 bilhões, sendo que desse total foram R$ 133 bilhões para serviços de rotina do SUS e outros R$ 44,2 bilhões para a Covid-19. A pasta vem apoiando estados e municípios na compra e entrega de equipamentos, habilitação de leitos de UTI e enviando recursos para o enfrentamento da Covid-19. As medidas fortalecem o SUS e leva atendimento para a população em todo o país. Os recursos são repassados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União.

VENTILADORES PULMONARES

O Brasil conta agora com o reforço de 11.218 ventiladores pulmonares de UTI e de transporte entregues pelo Ministério da Saúde para auxílio no atendimento aos pacientes com Covid-19. Os equipamentos foram entregues em todos os estados e no Distrito Federal. A distribuição para os municípios e unidades de saúde é de responsabilidade de cada estado, conforme planejamento local.

EPI

O Ministério da Saúde distribuiu ainda 281,2 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para garantir a proteção dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento à Covid-19 em todo o país. Ao todo, já foram entregues aos estados 564,3 mil litros de álcool; 3,1 milhões de aventais; 36,9 milhões de luvas; 20,8 milhões de máscaras N95; 200 milhões de máscaras cirúrgicas; 2,3 milhões de óculos e protetores faciais, e 17,2 milhões de toucas e sapatilhas. Os materiais foram entregues para as secretarias estaduais de Saúde, responsáveis por definir quais os serviços vão recebê-los, a partir do planejamento local. A compra de EPI é de responsabilidade dos estados e municípios.