Mesmo em meio à crise provocada pela pandemia do Coronavírus e que impactou o setor de economia do país, o GoiâniaPrev, Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia, registrou aumento no número de  aposentados e pensionistas. Os beneficiados somam agora 10.360. Os pensionistas somam 1698 e aposentados 8662.

Goiânia adotou na atual administração um plano de modernização de previdência social dos servidores da capital que se tornou referência para as demais cidades do país. Atualmente, é a única capital brasileira com saldo positivo entre receitas e despesas. O prefeito Iris Rezende explicou que os resultados de hoje só foram possíveis “após muito empenho da equipe na aplicação do ajuste fiscal e no plano de modernização da previdência”.

Um processo que teve início em setembro de 2018 e que promoveu a reestruturação da previdência social dos servidores de Goiânia. Esta modernização objetivou o pagamento de dívida histórica com os aposentados, a adequação da legislação municipal com as regras federais e a reorganização do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

 Com a nova lei, a prefeitura de Goiânia reduziu os débitos previdenciários a partir da cessão de áreas públicas e de créditos recebidos da dívida ativa e assim equalizou as contas da previdência, que possuía um déficit atuarial avaliado em R$ 17,8 bilhões. O pagamento do déficit previdenciário trouxe um novo fôlego para as contas públicas.

O déficit histórico foi gerado porque, no período entre 1984 e 2002, os servidores públicos municipais e os entes patronais não efetuaram o pagamento de alíquota de contribuição previdenciária. Isso ocorreu porque não existia legislação específica regulamentando o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

A presidente do GoiâniaPrev, Carolina Pereira, explica que antes o tesouro municipal desembolsava cerca de R$ 35 milhões para o pagamento de aposentadorias e pensões mensalmente. “Ou seja, todos os moradores de Goiânia estavam pagando uma dívida previdenciária histórica, que afetava fortemente a economia da cidade. Com a mudança na legislação previdenciária, a Prefeitura conseguiu melhorar as contas públicas e garantir a sustentabilidade dos benefícios para as próximas décadas e implantar novos sistemas de controle e transparência”, frisa.

Segundo ela, pelo regime adotado em Goiânia algumas categorias passaram a ter regras especiais para a aposentadoria, a exemplo dos professores municipais, que ao contrário dos contemplados com as regras nacionais se aposentam aos 55 anos, enquanto aqui é com 50 anos. As pensões por morte  passaram a ser vitalícias. 

“Os servidores municipais não precisaram aderir ao sistema previdenciário da união e nem do estado, pois estava implantado desde 2018.  A partir daí, por exemplo, passamos a arcar apenas com pensões, aposentadorias e auxílio doença. A reestruturação trouxe revisão na segregação de massas criando um fundo previdenciário e um financeiro”, declarou.