Uma parceria firmada entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Caixa de Assistências dos Advogados de Goiás (Casag) e a Diretoria Geral de Administração Penitenciária (DGAP) prevê a construção de uma sala de Estado Maior no complexo prisional de Aparecida de Goiânia. O acordo, detalhado durante sessão ordinária do Conselho Seccional da OAB-GO nesta quarta-feira (4/3), também prevê a reforma de parlatórios no complexo. 
A sala de Estado Maior, prevista no V do art. 7º da Lei n. 8.906/1994, existe sob a prerrogativa do advogado “não ser recolhido preso, antes da sentença transitada em julgado, senão em sala de Estado Maior, com instalações e comodidades dignas”.  A ideia, segundo o coronel da Polícia Militar Wellington de Urzêda, diretor-geral de Administração Penitenciária do Estado,  é oferecer espaço no antigo cartório da Casa de Prisão Provisória (CPP), na parte administrativa da unidade, para as adaptações condizentes com a sala de Estado Maior. “Entramos em contato com o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, predispondo a criação das condições para que a sala de Estado Maior fosse construída”, explicou. 

Coronel Wellington Urzêda, diretor-geral de Administração Penitenciária de Goiás (Foto: Léo Iran) O presidente da Casag, Rodolfo Otávio Mota, confirmou que esta unidade da sala de Estado Maior planejada seria a primeira de todo o país. Ele também ressaltou a relação da entre a Caixa de Assistências com os projetos vanguardistas da OAB-GO e manifestou sua vontade em manter a OAB-GO como “referência em todo o país”.  Segundo o secretário-geral da OAB-GO, Jacó Coelho, a construção da sala e a reforma de parlatórios fazem parte do Programa de Valorização aos Advogados e Subseções (Provas), parceria entre a OAB-GO e Casag. Além das iniciativas já citadas, o programa também prevê o investimento de R$ 4 milhões distribuídos em unidades goianas da Ordem dos Advogados do Brasil.  O presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio de Paiva, destacou que a parceria para a realização do Provas é uma das prioridades da gestão atual. “É um compromisso que fazemos questão de cumprir. Os próximos meses serão de entrega de benefícios para a advocacia de todo o Estado”, concluiu. (Com informações de Théo Mariano, A Redação)