O presidente da Fieg, Sandro Mabel, que também preside o Conselho Temático de Mineração da CNI (Comin/CNI), conduziu terça-feira (17/11) a última reunião do ano do fórum nacional setorial. O encontro, realizado por videoconferência, contou com participação do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME, Alexandre Vidigal de Oliveira, e de diretores da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Bento Albuquerque participou por meio de um vídeo gravado em que ele apresentou breve balanço da mineração em 2020. Já Vidigal destacou a relevância da atuação do Comin para o bom desempenho da mineração em 2020. Os diretores da ANM apresentaram os resultados alcançados no Plano Lavra e as principais ações previstas para 2021.

Sandro Mabel expôs os principais resultados alcançados pelo conselho no ano de 2020, entre os quais destacam-se o reconhecimento da mineração como atividade essencial durante a pandemia, a prorrogação dos prazos dos direitos minerários, o lançamento do edital de disponibilidade de áreas e a aproximação ao MME e à ANM.

No encontro, foi debatido o plano de trabalho do Comin para 2021, bem como a agenda de reuniões. Sandro Mabel destacou a necessidade de atuar junto ao Congresso para o desenvolvimento de uma pauta positiva do setor, bem como de se buscar incentivos para a agregação de valor aos produtos de base mineral e verticalizar a produção nacional.

Rochas ornamentais

Também na terça-feira, o presidente da Fieg e do Conselho Temático de Mineração da CNI (Comin), Sandro Mabel, realizou a abertura do webinar Limitação de Áreas para Mineração, promovido pelo Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (Sindirochas). O encontro virtual discutiu a resolução nº 49/2020, que põe fim à questão sobre os limites das áreas máximas de rochas ornamentais a serem requeridas nos regimes de autorização, concessão e licenciamento, reflexo da publicação da Lei nº 13.975, de 7 de janeiro de 2020.

“O Comin atuou junto ao Sindirochas para resguardar a prerrogativa do empreendedor de escolher o regime de exploração da área, sempre visando à melhora no ambiente de negócios da mineração. Nosso objetivo é fazer crescer a onda da mineração. O nosso plano para o ano que vem é muito grande e audacioso e, com a ajuda de vocês, nós vamos conseguir transformar o futuro da mineração no nosso País”, destacou. Participaram do evento o diretor geral da ANM, Victor Hugo Bicca, diretores da ANM, além dos deputados federais Evair de Melo e Josias da Vitória.