No segundo dia de agenda nos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro visitou o U.S. Southern Command, na Flórida, comando da defesa americana responsável pelo hemisfério sul. Na ocasião, os governos do Brasil e dos EUA assinaram o Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (RDT&E). O objetivo do RDT&E é abrir caminho para que os dois países desenvolvam futuros projetos conjuntos alinhados com o mútuo interesse das partes, abrangendo a possibilidade de aperfeiçoar ou prover novas capacidades militares. 

Para o Comandante do Comando Sul dos Estados Unidos, Almirante de Esquadra Craig Feller, o acordo é histórico. “É uma reafirmação do trabalho em conjunto e da amizade que nós desenvolvemos. E nós desejamos que isso continue a crescer. Assinamos um acordo histórico hoje que abre caminho para ainda mais compartilhamento de experiências e informações”, disse Feller.

O governo brasileiro espera ampliar o acesso ao mercado norte-americano na área de defesa. “Poucos países têm acordo para o desenvolvimento da área de defesa, pesquisa, desenvolvimento, testes e avaliação dos aspectos que concernem à defesa”, disse o ministro da Defesa do Brasil, Fernando Azevedo e Silva.

A classificação do Brasil como um aliado preferencial extra OTAN foi um passo fundamental para viabilizar o RDT&E. Além de ampliar a penetração brasileira no mercado dos EUA, o acordo poderá facilitar a entrada de produtos brasileiros em outros 28 países membros da OTAN, grande parte dos quais têm acesso ao fundo americano de Defesa. O RDT&E tem como um de seus pilares a adoção do padrão OTAN para todos os produtos que forem produzidos.

O acordo

O RDT&E é um passo inicial para que Brasil e EUA desenvolvam projetos conjuntos na área de Defesa. Ele define e estabelece termos e condições gerais que deverão ser aplicados ao início, condução e gerenciamento de atividades de pesquisa, desenvolvimento, teste e avaliação. Cada acordo de projeto que venha a ser desenvolvido pelas partes deverá ser executado em consonância com os termos do RDT&E, assim como os respectivos leis e regulamentos nacionais de cada parte.

O RDT&E poderá ampliar o acesso da Base Industrial de Defesa ao mercado americano, bem como a formalização de outros pactos no setor de Defesa, reduzindo processos burocráticos no comércio de produtos do segmento entre Brasil e EUA.