O Governo de Goiás, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg), lançou nesta terça-feira, dia 5 de janeiro, o edital nº 01/2021 para concessão de bolsas de formação de mestrado e doutorado. A nova chamada pública tem por objetivo fortalecer a pós-graduação no Estado de Goiás em quantidade, diversidade e qualidade, formando recursos humanos para atuação em pesquisas científica, tecnológica e inovação de modo que possam contribuir para o desenvolvimento social e econômico de Goiás.

Serão ofertadas, 319 bolsas, sendo 218 de mestrado no valor de R$ 1,5 mil mensais, concedidas pelo prazo máximo de 24 meses, e 101 bolsas de doutorado, no valor de R$ 2 mil, com prazo máximo de concessão de 48 meses, a partir de maio de 2021. As bolsas serão destinadas exclusivamente para estudantes que ingressarem no primeiro semestre letivo de 2021. Para este fomento, a Fapeg vai investir R$ 18.513.600,00 do Programa 1004 – Cientistas Transformando Goiás, ação 2005 – Pesquisa em Ciência e Tecnologia.

As Pró-reitorias de pós-graduação (PRPG) ou órgão equivalente das Instituições de Ensino Superior sediadas em Goiás devem apresentar entre os dias 15 de janeiro a 17 de fevereiro, propostas para obtenção das bolsas de formação destinadas a alunos matriculados em seus programas de pós-graduação stricto sensu. As instituições de ensino farão jus a cotas de bolsas na proporção ao número de programas de pós-graduação nas modalidades mestrado e doutorado reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Para cada curso de mestrado ou doutorado acadêmico a instituição receberá duas bolsas e para cada curso de mestrado ou doutorado profissional receberá uma bolsa. (Veja tabela de cursos e distribuição de bolsas por instituição de ensino superior).

Atribuições e submissões

As PRPG ou órgãos equivalentes das IES têm como atribuições: distribuir as cotas de bolsas entre os PPGs;  justificar a distribuição das bolsas, considerando o impacto em cada PPG, para o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e para o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG); assegurar e garantir o funcionamento das Comissões de Bolsas no âmbito dos PPGs; analisar e homologar as propostas encaminhadas pelas coordenações dos PPGs; encaminhar ofício à Fapeg com todas as propostas selecionadas no âmbito da respectiva IES; e ainda, apresentar prontamente quaisquer relatórios solicitados pela Fapeg.

A previsão é de que o resultado parcial seja publicado no dia 1º de março e o resultado final no dia 8 de março.

Posteriormente à homologação das propostas das PRPGs pela Fapeg, os orientadores dos projetos aprovados deverão submeter as propostas exclusivamente pelo sistema OPP-Fapeg. Além do preenchimento obrigatório do formulário eletrônico, outros documentos serão solicitados. O prazo para inclusão das propostas selecionadas (projeto e plano de trabalho do bolsista) na plataforma OPP-Fapeg começa a partir da publicação do resultado final da submissão das PRPGs e prossegue até o dia 22 de março, segundo consta no cronograma da chamada pública (Ver edital.)

Veja ainda no edital as atribuições das Coordenações dos Programas de Pós-Graduação (PPGs); dos orientadores dos projetos aprovados para concessão de bolsa; e dos pós-graduandos selecionados como bolsistas.

A implementação da bolsa ocorrerá por meio da assinatura do Termo de Outorga de Bolsa que será firmado entre a Fapeg, o Programa de Pós-graduação, o docente orientador e o discente do PPG contemplado. A ocorrência de situações de desistência, perda do benefício, morte ou outra causa que leve à interrupção de seu fomento, não dá ensejo à IES substituir o bolsista, deixando de existir, para todos os efeitos, a cota de bolsa específica.

TABELA1 – Cursos de Pós-Graduação e Distribuição de Bolsas Por Instituição de Ensino Superior

Notas:

• https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/programa/quantitativos/quantitativoUf.jsf?cdRegiao=5 – acesso em 22/12/2020.
• Distribuição das bolsas: 2 (duas) bolsas para curso de mestrado ou doutorado acadêmico e 1 (uma) bolsa para cada curso de mestrado ou doutorado profissional.

ME: Mestrado Acadêmico DO: Doutorado Acadêmico MP: Mestrado Profissional DP: Doutorado Profissional