O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) abriu nesta segunda-feira (9) a 16ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais de todo o País. Até a sexta-feira (13), magistrados e servidores darão ênfase ao andamento de processos relacionados à violência doméstica e feminicídio.

Durante toda a semana, ocorrerão ações em todo o Estado a fim de conscientizar a sociedade a respeito da violência doméstica, mutirão de audiências, palestras e atendimento jurídico. Tramitam na Justiça brasileira cerca de um milhão de processos relacionados à violência doméstica e feminicídio. O TJGO, durante esta semana, irá priorizar o andamento de mais de mil ações em todo o Estado, sendo que 250 estão na capital.

Ao declarar aberta a semana nacional, o presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes, lembrou que a data faz com que a mulher resgate, de forma mais evidente, a sua segurança, a sua vida. “Goiás é o quinto Estado com maior número de casos de feminícidio”, revelou. 

Segundo a coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, há décadas que as mulheres estão lutando para que sejam tomadas medidas que transformem suas vidas. “Neste ano, lançamos uma campanha sobre o ciclo da violência entre parceiros íntimos, a fim de esclarecer sobre a dinâmica das relações abusivas”, ressaltou a desembargadora.

O juiz Vitor Umbelino Soares Júnior ressaltou a importância de se trabalhar com vários públicos para falar sobre violência contra a mulher, sobre a Lei Maria da Penha e as novidades no nosso ordenamento jurídico. “Esse é um grande movimento realizado em todo o Brasil, com inúmeras ações para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres”, salientou o magistrado.

Coordenadoria
O juiz Vitor Umbelino Soares Júnior, durante a abertura da Semana Justiça pela Paz em Casa, tomou posse oficialmente como vice-coordenador estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O decreto foi assinado pelo presidente do TJGO, desembargador Walter Carlos Lemes. 

“Neste ato, representamos a importância do engajamento de homens, como o nosso querido magistrado, no reconhecimento dos privilégios masculinos em nossa sociedade, na luta pela igualdade entre homens e mulheres e pelo fim da violência doméstica de gênero”, frisou a desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis, coordenadora estadual.

Ainda de acordo com a magistrada, a coordenadoria assume o compromisso institucional de apoiar essas mulheres.”Por isso, desenvolve ações e projetos que objetivem mudar a cultura discriminatória e violadora de seus direitos”, informou ela. 

Inclusão social

Preocupada com a inclusão social, a coordenadoria levou intérpretes de libras para a palestra de abertura da semana nacional. Laura de Pina, de 26 anos, foi beneficiada com a iniciativa. Ela é surda e se comunica por meio da língua de sinais. Ao ser entrevistada, por meio de intérpretes, a jovem falou da importância e da alegria em poder assistir e compreender a palestra.

“A palestra trouxe muitas informações e dados importantes a cerca de violência contra a mulher, que até então eu não tinha acesso devido à surdez. O tema foi aprofundado e inclusive falou a respeito de coisas que até então eu não sabia e que agora ficaram claras para mim”, pontuou Laura. Segundo ela, saber sobre os tipo de violência faz com que ela possa propagar esse conhecimento para mulheres que não têm a mesma oportunidade que ela teve. “Hoje eu pude perceber a gravidade do problema e a importância desse tipo de ação para nós”, finalizou. O Tribunal de Justiça de Goiás possui uma Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão no âmbito do Poder Judiciário goiano.

Palestra 
A professora Angelita Pereira Lima, diretora da Faculdade de Informação e Comunicação da Universidade Federal de Goiás (UFG), em sua palestra “Da notícia espetacular à culpabilização das vítimas: o papel das narrativas no enfrentamento à violência contra as mulheres”, ela abordou o tema de sua pesquisa nos últimos anos, que se dispõe a analisar a forma como a mídia noticia os fatos relacionados a casos de violência doméstica. 

Também participaram da abertura, os desembargadores Itaney Francisco Campos, presidente da Comissão do Centro de Mémoria e Cultura do TJGO e Marcus da Costa Ferreira; o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Cláudio Henrique Aráujo de Castro; o juiz auxiliar da CGJGO, Algomiro Carvalho Neto, que representou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho; o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Paulo César Alves das Neves; o vice-presidente da Asmego, juiz Atila Naves do Amaral, representando a presidente daquela entidade, Patrícia Carrijo; o defensor público-geral do Estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior; secretária estadual de Desenvolvimento Social, Lúcia Vânia Abraão, que representou o governador Ronaldo Caiado; procurador-geral do município de Goiânia, Brenno Kelvys Souza Marque, que representou o prefeito Íris Rezende Machado; conselheira Seccional da OAB-GO, Ariana Garcia, representando o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva; além de juízes da capital e interior e diversas autoridades estaduais e municipais. Veja galeria de fotos(Texto: Arianne Lopes / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)