O Programa de Defesa do Consumidor (Procon Goiânia) constatou variação de até 558,23% nos valores de itens da lista de material escolar 2021. A pesquisa foi realizada entre os dias 4 a 8 de janeiro, em seis papelarias da capital. Foram analisados 38 produtos e entre os objetos pesquisados estão lápis, borrachas, cadernos, canetas, cola, corretivos, giz de cera, lápis de cor, canetinhas, lapiseira e etc.

O preço do Lápis preto n°2 foi o produto que apresentou a maior variação, de 558,23%. O menor preço encontrado é de R$ 0,79 e maior de R$ 5,20. A caneta esferográfica teve variação de 500%. Os preços variam de R$ 1,00 até R$ 6,00.

A cola líquida branca de 40 gramas alcançou uma variação de 490%. O menor preço verificado é R$ 1,00 e maior de R$ 5,90. Já o corretivo líquido foi encontrado de R$ 1,50 até R$ 5,30, uma variação de 253,33%.

Entre os itens pesquisados, os produtos que apresentaram as menores variação foram a lapiseira, lápis de cor de 12 cores, caderno de capa dura e universitário e marcador de texto.

O caderno universitário de 10 materiais apresentou variação de 55,21%, com menor preço a R$ 9,60 e maior preço R$ 14,90. Já o caderno de capa dura com 96 folhas apresentou uma variação de 22,92%, com preços que variam de R$ 4,80 até R$ 5,90.

O lápis de cor com 12 cores apresentou uma diferença de 19,05%. O menor preço foi de R$ 10,50 e o maior preço de R$ 12,50. O marcador de Texto apresentou variação de 12,90%, com preços que variam de R$ 3,10 até R$ 3,50.

O Procon Goiânia também fez comparação de preços dos produtos pesquisados neste ano com a lista de material de 2020. A pesquisa constatou que o preço da tesoura sem ponta, em 2020, era R$ 5,90 e agora pode ser encontrada por até R$ 2,25. Uma queda de 61,86%. Outro produto que apresentou diminuição de preço foi o caderno universitário de 16 materiais. No ano passado, o caderno custava R$ 19,90 e neste ano o maior preço verificado foi de R$ 18,50.

Diante de tantas variações de preços, o presidente do Procon Goiânia, Gustavo Cruvinel, orienta os pais e os consumidores a reaproveitem os materiais escolares do ano passado. “Muitos pais preferem manter os filhos no ensino online, devido ao risco de contaminação por Covid-19. Antes de ir às compras é preciso verificar as condições dos materiais do ano e a possibilidade de reaproveitá-los. Uma outra orientação é solicitar à escola os produtos que não foram usados pelo aluno em 2020 e incluí-los na lista deste ano “, explica o presidente do Procon.

Itens Proibidos

A Lei Federal nº 12.886, de 26 de novembro de 2013, proíbe os estabelecimentos de ensino de exigirem dos alunos a entrega de determinados itens ou de cobrar por certos produtos. Muitos objetos são para uso coletivo e, por isso, cabe à escola providenciá-los.

De acordo com lei, alguns produtos proibidos são: álcool, água mineral, algodão, balde de praia, balões, barbante, bastão de cola quente, canetas para lousa, carimbo, CDs, DVDs e outras mídias, clipes, cola para isopor, copos descartáveis, cotonetes, esponja para pratos, fitas adesivas, decorativas, dupla face, feltro, jogos em geral, isopor, papel higiênico, pasta suspensa, palito de churrasco, medicamentos, pincéis para quadro, papel em geral, sacos plásticos, produto de limpeza, talheres, TNT e etc.

Confira aqui a pesquisa completa de material escolar

Mensalidades escolares

Em um cenário de pandemia, os pais e responsáveis precisam ficar atentos na hora de assinar os contratos de matrículas e rematrículas nas escolas particulares. O Procon Goiânia preparou algumas orientações. Confira:

O contrato deve estar obrigatoriamente redigido em linguagem de fácil compreensão e o consumidor precisa ler com muita atenção e tirar as suas dúvidas antes de assinar. O documento deverá informar as datas para pagamento das mensalidades e as penalidades que poderão ser aplicadas no caso de atraso, como: multas, juros, correção).

O contrato precisa explicar sobre os períodos e as condições para rescisão contratual, transferência, trancamento e desistência de vaga. Deve informar em quais condições sanitárias o ensino online será mantido, quando haverá o retorno presencial e se terá ensino híbrido. Em relação às aulas online, a unidade de ensino deverá explicar qual programa usará, como será o apoio pedagógico ao aluno, os horários das aulas e duração.

O Presidente do Procon Goiânia, Gustavo Cruvinel, explica que se o consumidor apresentar alguma dificuldade em relação aos contratos escolares e material escolar pode entrar em contato com o Procon. “É importante que o consumidor exija a via de contrato devidamente datada e assinada pela instituição de ensino. Em casos de dúvidas, reclamações, denúncias e outros problemas relacionados a matrículas escolares e material escolar, o consumidor poderá ligar no telefone: 3524-2942, enviar para e-mail: [email protected], ou pelo aplicativo da Prefeitura 24 horas, ícone Procon “, pontuou.