• Goiânia é primeira capital a avaliar sistema de monitoramento do FNDE

    Publicado em 18.01.2021 às 18:12

    Goiânia, mais uma vez, é referência no cenário nacional como modelo de Educação Pública de qualidade. A Secretaria Municipal de Educação (SME) foi convidada para avaliar a nova plataforma do Programa de Ações Articuladas (PAR) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A capital é a única no país a participar do processo de avaliação, comprovando a articulação e reconhecimento federal do trabalho executado pela gestão municipal.

    O PAR é uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto n.º 6.094, de 24 de abril de 2007, fundamentada no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). O intuito é oferecer aos entes federados um instrumento de diagnóstico e planejamento de política educacional, concebido para estruturar e gerenciar metas definidas de forma estratégica, contribuindo para a construção de um sistema nacional de ensino.

    O andamento do PAR é feito através do Simec, o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação. Nele, os gestores podem tratar do orçamento e monitoramento das propostas on-line do governo federal na área da educação. As gestoras Caroline Araújo e Maria Aparecida Barbosa, da SME, compõem a equipe que avalia a nova plataforma, que deve ser lançada ainda neste ano. O papel das duas é apreciar, junto ao MEC, os itens que compõem o sistema atualizado, pensando no importante papel que a ferramenta executa na gestão pública da Educação.

    Goiânia é a única capital brasileira a fazer parte do processo, acompanhada de São Paulo, que participa enquanto gestão estadual. “A participação da capital na avaliação do novo PAR mostra, além do relacionamento com os entes federais de Educação, o resultado de um trabalho de excelência no que toca à gestão dos recursos públicos e transparência”, comenta Marcelo Costa, dirigente municipal de Educação.

    Construção do Novo Ideb
    Além de avaliar o portal PAR/SIMEC, Goiânia também participa da construção do Novo Ideb, representada por Marcelo Costa. O dirigente integra grupo de trabalho que elabora estudo técnico para subsidiar a atualização do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, junto ao presidente do Inep, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, representantes do Conselho Nacional de Educação, entre outros nomes de relevância nas políticas públicas para a Educação Básica.

    O GT Novo Ideb teve composição publicada por meio da Portaria n.º 556, de 2 de outubro de 2020. A equipe tem a atribuição de elaborar estudos para subsidiar a renovação do Ideb, índice criado em 2007 para monitorar o desempenho da educação no Brasil. Após elaborar o plano de trabalho que direciona as análises e encaminhamentos para a reformulação do indicador, o colegiado tem seis meses para concluir as atividades e entregar o relatório final.

    Estudioso e defensor das políticas de avaliação contínua na Educação Básica, Marcelo Costa afirma que, “com o final do Ciclo do Saeb e Ideb, além de novas questões sobre a qualidade da Educação Básica apresentadas, se faz necessária a elaboração de indicadores que consiga mensurar, de forma adequada e moderna, a qualidade da Educação no país”.

    O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) são produzidos pelo Inep. Vale destacar que as escolas da Rede Municipal de Goiânia tiveram resultados positivos na última avaliação do Ideb. De acordo com os resultados, as instituições ultrapassaram a média estabelecida, com destaque para o melhor desempenho na proficiência, isto é, a aprendizagem do aluno.

    Nos anos iniciais, houve incremento de seis pontos em Matemática, além da tendência de melhora em Língua Portuguesa apontada nas últimas avaliações. Nos anos finais, os resultados também são promissores. Em Língua Portuguesa, o aumento foi de quatro pontos, acompanhado pelos sete apontados na proficiência na disciplina de Matemática.