Goiás vai assumir, por meio da Caixa de Assistência aos Advogados de Goiás (CASAG), um maior protagonismo nas ações da OAB nacional tendo em vista o combate e a imunização contra a Covid-19.

O presidente Rodolfo Otávio Mota assumiu na última sexta-feira (15/1), a coordenação do Comitê Nacional de Enfretamento à Covid-19 da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados (CONCAD) – órgão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) que congrega as 27 Caixas de Assistência do Brasil. A iniciativa foi uma das várias empreendidas pela CONCAD em seu favor e da sociedade civil em geral, a propósito da imunização contra a COVID19. Uma série de agendas já está prevista para esta semana para dar andamento às tratativas necessárias.

“São várias as ações de para enfretamento da pandemia, de forma complementar ao poder público”, afirma Rodolfo Otávio Mota. A primeira ação deste comitê, segundo Rodolfo, é justamente o contato com fornecedores alternativos, que não estão sendo ventilados neste momento pelo Poder Público, a fim de negociar doses da vacina, e assim de garantir o acesso de forma universal aos 27 estados. “Não é de nosso interesse de concorrer com a sociedade civil, tampouco prejudicá-la na corrida pelas doses, mas sim agir de forma complementar aos poderes instituídos, seja em âmbito federal, estadual e municipal”, ressalta o presidente e coordenador.

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O comitê também orientou as Caixas de Assistências para que se coloquem à disposição das respectivas Secretarias de Estado de Saúde, com auxílio solidário à rápida imunização da sociedade civil contra a COVID19. Cada uma ficará responsável por oficiar o titular da respectiva pasta em cada um de seus Estados. A iniciativa leva em consideração a expertise adquirida com a vacinação contra a Influenza, realizada anualmente e de forma bem-sucedida, garantindo proteção à saúde de milhares de advogados e advogadas de todo o Brasil ao longo dos anos. “Vamos oferecer nosso know how e mesmo ambientes físicos, para que, eventualmente, gestos vacinais sejam realizados no átrio de nossas dependências para o público em geral”, afirma Rodolfo.

As Caixas também empreenderão esforços para a alocar profissionais, tantos quantos necessários, para auxiliar a advocacia nos encaminhamentos para rede pública ou privada, de acordo com cada caso. As ações devem impactar significativamente a advocacia. No Brasil, são quase 1,3 milhão de advogados. Em Goiás, são cerca de 60 mil profissionais, sendo 48 mil ativos. Com a inclusão de dependentes, o escopo deve alcançar um cerca de 200 mil pessoas no Estado. Confira abaixo a íntegra da nota da CONCAD:

NOTA OFICIAL

As Caixas de Assistências dos Advogados do País comunicam à advocacia brasileira algumas ações que serão empreendidas, coletivamente, em seu favor e da sociedade civil em geral, a propósito da imunização contra a COVID19:

1 – Tão logo possível, BUSCARÃO FORNECEDORES DE VACINAS CONTRA O CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), que não estejam concorrendo com o Poder Público, e observada a quantidade estritamente necessária à advocacia e desde que não acarrete qualquer prejuízo à sociedade civil;

2 – Tendo em vista a expertise adquirida com a vacinação contra a Influenza, todas as Caixas de Assistência dos Estados se colocarão oficialmente à disposição dos Secretários de Saúde dos estados, para o auxílio solidário à rápida imunização da sociedade civil contra a COVID19;

3 – Empreenderão esforços para a ALOCAR profissionais, tantos quantos necessários, para auxiliar a advocacia nos encaminhamentos para rede pública ou privada, de acordo com cada caso – tanto para titulares de planos de saúde suplementares, quanto para segurados gerais do Sistema Único de Saúde (SUS), de forma a garantir celeridade no atendimento e mitigar as consequências da COVID19;

4 – A CONCAD criará Comitê interno, composto por presidentes de Caixas de Assistência, para assumir em nome da entidade o enfrentamento da COVID19, no intuito de se aliar às iniciativas oficiais de combate à pandemia e suas consequências, a exemplo das articuladas em 2020, quando, de forma exitosa, foram mitigadas dores e sofrimentos advindos da pandemia, em vista das ações empreendidas contra a onda crescente de contágio da COVID19, resultante da experiência adquirida, sempre na linha das informações colhidas junto à comunidade científica e com observância dos protocolos estabelecidos pelo Poder Público;

5 – Ultimar todas as ações e iniciativas necessárias tendo como objetivo maior a preservação da vida dos integrantes da advocacia e da sociedade civil brasileira.

Brasília, 14 de janeiro de 2021.

Pedro Zanette Alfonsin – Presidente da CAA Rio Grande do Sul Coordenador Nacional da CONCAD

Aldenize Magalhães Aufiero – Presidente da CAA Amazonas Coordenadora CONCAD Região Norte

Andréia de Araújo Silva – Presidente da CAA Piauí Coordenadora CONCAD Região Nordeste

Itallo Gustavo Leite – Presidente da CAA Mato Grosso Coordenador CONCAD Região Centro Oeste

Luís Ricardo Vasques Davanzo – Presidente da CAA São Paulo Coordenador CONCAD Região Sudeste

Thiago Vinicius Gwozdz Poersch – Presidente da CAA Acre

Ednaldo Maiorano – Presidente da CAA Alagoas

Jorge José Anaice da SIlva – Presidente da CAA Amapá

Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho – Presidente da CAA Bahia

Luiz Sávio Aguiar Lima – Presidente da CAA Ceará

Eduardo Uchôa Athayde – Presidente da CAA Distrito Federal

Aloisio Lira – Presidente da CAA Espírito Santo

Rodolfo Otávio da Mota – Presidente da CAA Goiás

Diego Carlos Sá dos Santos – Presidente da CAA Maranhão

José Armando Cerqueira Amado – Presidente da CAA Mato Grosso do Sul

Luis Claudio da Silva Chaves – Presidente da CAA Minas Gerais

Francisco Rodrigues de Freitas – Presidente da CAA Pará

Francisco de Assis Almeida e Silva – Presidente da CAA Paraíba

Fabiano Augusto Piazza Baracat – Presidente da CAA Paraná

Fernando Jardim Ribeiro Lins – Presidente da CAA Pernambuco

Ricardo Oliveira de Menezes – Presidente da CAA Rio de Janeiro

Monalissa Dantas Alves da Silva – Presidente da CAA Rio Grande do Norte

Elton Sadi Fulber – Presidente da CAA Rondônia

Ronald Rossi Ferreira – Presidente da CAA Roraima

Claudia Prudencio – Presidente da CAA Santa Catarina

Hermosa Maria Soares França – Presidente da CAA Sergipe

Sergio Rodrigo do Vale – Presidente da CAA Tocantins