Desde março de 2020, o Legislativo goiano tem adotado medidas que contribuam para o enfrentamento à pandemia de covid-19 em Goiás. Nesse período, investiu em soluções tecnológicas para garantir a realização dos trabalhos e resguardar a vida dos deputados e dos servidores. Uma ferramenta imprescindível para que a Casa alcançasse esse objetivo foi a implantação do Sistema de Deliberação Remota (SDR), utilizado na execução das sessões plenárias e reuniões das comissões. O modelo tecnológico começou a operar no início de abril do ano passado, poucos dias após os trabalhos presenciais terem sido suspensos por meio de um decreto da Presidência.

O chamado SDR é uma solução tecnológica que viabiliza a discussão e a votação de proposituras na Câmara dos Deputados, no Senado Federal e nas sessões conjuntas das duas Casas. Esse sistema voltado ao uso da tecnologia para as sessões remotas foi implantado na Assembleia Legislativa de Goiás, por meio de parceria firmada com o Senado. Em seguida, a experiência foi adequada aos softwares e às soluções já utilizadas pela Alego.

O presidente Lissauer Vieira (PSB) explicou que o Parlamento goiano foi a segunda Casa de Leis do País a adotar a plataforma de trabalhos virtuais. “O sistema remoto vem nos permitindo trabalhar, durante esse período de pandemia, de forma segura e célere. Por meio das votações virtuais conseguimos apreciar matérias extremamente importantes para o enfrentamento da covid-19 em Goiás. Dessa forma, auxiliamos a população goiana nesse momento delicado e contribuímos, também, para que o nosso estado supere essa crise o mais rápido possível”, disse.

O presidente também frisou a importância do trabalho conjunto da Diretoria de Tecnologia da Informação (TI), dos 41 deputados estaduais e dos servidores da Assembleia. “Com o entendimento de todos, estamos conseguindo dar continuidade aos trabalhos parlamentares visando, acima de tudo, oferecer o melhor para os 7,2 milhões de goianos. Vejo que precisamos nos reinventar diante das dificuldades e fizemos isso sempre pautados pela transparência, diálogo e, acima de tudo, pelo compromisso público”, afirmou Lissauer.

Experiência parlamentar

O deputado Tião Caroço (DEM), que tem 60 anos de idade, está dentro de um grupo de risco bastante suscetível a contrair a covid-19. Para ele, o sistema remoto garantiu segurança e produtividade nos processos de votação. “Estou no grupo de risco e me sinto seguro trabalhando por meio do sistema remoto. É nota 10! Louvo a iniciativa do presidente Lissauer. O nosso trabalho tem rendido muito mais e sempre tem quórum, além de estarmos sendo protegidos e, também, protegendo a nossa família e os servidores da Casa”, opinou.

Outro parlamentar que está dentro do grupo de risco de contaminação pelo novo coronavírus e suas variantes é Álvaro Guimarães (DEM). Ele frisou que considera essencial que os deputados possam realizar o trabalho de forma remota. “Desde que começou a pandemia eu me resguardei em casa com minha família. Minha esposa e eu somos do grupo de risco e, pela possibilidade de trabalhar de casa, nos livramos da doença até agora. Todo mundo sabe o quanto eu gosto daquele plenário. Me sinto feliz lá trabalhando para o povo. Mas, nesse momento, o sistema de transmissão virtual ajuda a salvar vidas”, disse.

O deputado democrata, que já tomou a primeira dose da vacina contra a covid-19, conta que o sistema remoto é prático e de fácil aplicabilidade. “Me adaptei bem e estou feliz com os resultados do Legislativo, mesmo em tempos de pandemia”, ressaltou Álvaro.

Por sua vez, a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) também disse considerar o sistema de votação remoto como uma estratégia muito importante para a realização dos trabalhos da Assembleia e disse que sua avaliação em relação ao funcionamento da tecnologia é positiva.

“O sistema remoto se tornou uma necessidade para salvaguardar nossas vidas, das nossas famílias e, também, de todos que frequentam a Alego. Achei de extrema responsabilidade e relevância, o presidente Lissauer Vieira não ter medido esforços para conseguir a implantação dessa tecnologia. Embora, raramente aconteça alguma falha, eu acho o sistema excelente”, disse Adriana.

A deputada ressaltou que, mesmo com os trabalhos sendo realizados de forma remota, o Sistema de Deliberação Remota consegue garantir a democracia durante as votações. “Tanto o presidente Lissauer, quanto o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Humberto Aidar (MDB), sempre fizeram o possível para garantir a democracia, debater os projetos, manifestar nosso voto. Então, tivemos alguns problemas, mas foi raro. Sempre consigo acessar”, finalizou.

 Sistema de votação

O diretor de Tecnologia da Informação da Alego, Fagner dos Santos, explicou que o sistema de votação remota funciona da seguinte maneira: o parlamentar entra com um login e senha e sua presença é registrada. Quando os projetos de lei são lançados no painel de votação, por um circuito fechado e seguro, eles aparecem para os deputados por meio do dispositivo que eles estiverem acessando, seja pelo celular ou computador. “Por meio desse dispositivo ele consegue ver qual é o tipo de matéria que está sendo apreciada naquele instante e aparece as opções de votação ‘Sim’, ‘Não’ e ‘Abstenção’. Segundo ele, o sistema contempla, ainda, as votações secretas.

O diretor também mencionou o sistema de audioconferência da Casa. De acordo com ele, o mecanismo implantado para contribuir com a realização dos trabalhos do Plenário é corporativo, ou seja, somente pessoas credenciadas que pertencem à organização da Assembleia podem acessar.

De acordo com Fagner, desde 1º de setembro de 2020, quando as sessões híbridas tiveram início, foi necessário realizar algumas mudanças no sistema de deliberação remoto. “Tivemos que aliar a Diretoria de TI à seção de Audiofonia e à televisão da Casa. Unimos os esforços para que pegássemos o sinal do sistema de videoconferência, lançássemos por meio da audiofonia e, assim, esse sistema de áudio poderia distribuir para a TV Alego. A partir daí a TV Alego conseguiria fazer a mixagem da câmera que está ao vivo, gravando as pessoas que estão presentes na sessão, assim como os que estão em casa”, detalhou.

A dinâmica das sessões híbridas funciona da seguinte forma: parte dos parlamentares trabalha de forma presencial, no Palácio Alfredo Nasser, e outra parte continua atuando em suas residências ou gabinetes, por meio de sistema remoto. Cabe a cada parlamentar escolher uma dessas opções para participar das sessões plenárias, bem como das reuniões das comissões permanentes.

“São dois processos exigentes e complexos que exigem uma mão de obra capacitada para que os trabalhos ocorram com sucesso. Fizemos testes durante 30 dias em várias oportunidades para conseguir montar toda essa estrutura”, explicou Fagner.

Para viabilizar toda a estrutura das sessões híbridas, a equipe de TI da Alego implantou uma hiper convergência no data center – complexo de serviços tecnológicos que foram liberados instantaneamente. Além de outros recursos que são exigidos para conseguir fazer a transmissão.

“Também ampliamos toda a parte tecnológica de rede, por meio de equipamentos chamados switch’s – concentradores de internet e, também, de rede wi-fi dentro do plenário Getulino Artiaga. Por fim, houve ainda a disponibilização de uma grande faixa de internet para os momentos de atividade no local. Tudo isso para que não tivéssemos problemas com a transmissão e, assim, garantir as votações”, explicou Fagner.

Ademais, o diretor ressaltou que a atuação de toda a equipe envolvida é muito importante. “Durante as sessões híbridas, precisamos de pelo menos umas 20 pessoas só da TI na sessão de suporte para auxiliar os deputados e seus assessores que estão online e os que estão presentes. Também tem a equipe que fica dentro do plenário auxiliando a Mesa Diretora e os parlamentares que estão lá. Além de auxiliarmos os servidores que cuidam da interligação de áudio”, esclareceu.