A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) retornará parcialmente com suas atividades legislativas e administrativas presenciais, a partir de segunda-feira, dia 19. A portaria da Diretoria de Gestão de Pessoas, conforme decisão da Mesa Diretora da Alego, foi publicada nesta sexta-feira, 16. Com isso, as atividades presenciais serão retomadas, somente no período matutino, das 7 às 13 horas, com exceção da realização das sessões plenárias, ordinárias ou extraordinárias, bem como as reuniões das Comissões, que ocorrerão no período vespertino, de forma híbrida ou remota, no horário regimental, conforme convocação do presidente da Alego, deputado Lissauer Vieira (PSB).

De acordo com o documento, a presença de servidores ou estagiários da Secretaria será limitado ao estritamente necessário para o funcionamento de cada seção, podendo ser adotado, por cada chefia imediata, regime de escala e revezamento, de forma a garantir o atendimento e a eficiência na prestação dos serviços.

Pela portaria, a presença de servidores em cada gabinete parlamentar também deverá ser limitada ao estritamente necessário para garantir o funcionamento e o atendimento das demandas de cada deputado. A portaria assinala, ainda, que as atividades dos demais servidores e estagiários continuarão sendo executadas fora das dependências da Assembleia Legislativa, de maneira remota (teletrabalho), na forma da legislação própria.

Ainda de acordo com o texto, deverão, obrigatoriamente, executar suas atividades, exclusivamente de forma remota, conforme determinação da chefia imediata, os servidores com mais de 60 anos, os portadores de doenças crônicas ou com comorbidades, as servidoras que comprovarem estado gestacional e servidores que forem cuidadores de pessoas que fazem parte do grupo de risco.

Além dos grupos acima listados, outros casos específicos poderão ser analisados pela Diretoria de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho. O acesso dos servidores, bem como dos estagiários e integrantes da Assistência Militar, poderá ocorrer tanto pela entrada principal quanto pelo acesso localizado na Rua 29, com o uso obrigatório do crachá de identificação e de máscara de proteção, sob a supervisão da Secretaria de Polícia Legislativa e da Diretoria de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho. A entrada de servidores e visitantes será supervisionada pela Secretaria de Polícia Legislativa e pela Diretoria de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho, com aferição obrigatória de temperatura. Somente poderão ter acesso às dependências da Assembleia Legislativa, no período vespertino, os servidores que forem designados para atuar e dar suporte na realização das sessões plenárias e reuniões das Comissões.

Todos os servidores deverão usar, obrigatoriamente, máscara de proteção para ingressar nas dependências da Casa e continuar utilizando a proteção durante todo o período de permanência, ficando a Secretaria de Polícia Legislativa responsável por fiscalizar tal determinação, com poderes para restringir a entrada e limitar a permanência dos que não acatarem tal determinação. É de responsabilidade de cada servidor e visitante a aquisição de suas próprias máscaras de proteção. Também está sendo recomendado a todos os servidores que mantenham entre si, sempre que possível, a distância mínima de dois metros e que lavem com frequência suas mãos ou as higienizem com álcool em gel 70%, nessa ordem de prioridade.