De autoria do presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o deputado Lissauer Vieira (PSB), foi aprovado em segunda votação o projeto nº 4668/21, que institui o Protocolo Sinal Vermelho, de combate e prevenção à violência doméstica e familiar. O placar da votação foi 22 a 0. 

O projeto de lei é objeto de solicitação da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), que informa que está sendo ‘‘um excelente avanço na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica em outros estados da federação’’.

A Associação justifica que durante o isolamento social instituído como resposta à pandemia de covid-19, os casos de violência doméstica aumentaram assustadoramente, devendo os poderes da federação, bem como a sociedade civil apresentar uma resposta a essa ocorrência.

A Asmego afirma, ainda, que a campanha já se iniciou na Secretaria da Saúde do Estado de Goiás, mas necessita de maior engajamento por todos os setores. ‘‘Esse projeto visa, exatamente, facilitar o engajamento e aumentar a interação entre os poderes, a fim de instituir definitivamente o Protocolo Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica’’, afirma Vieira.