Em 2019, o programa itinerante Alego Ativa desembarcou em sete municípios goianos para realizar diversos serviços de assistência social nas áreas mais vulneráveis da comunidade local e regional. De acordo com o balanço anual divulgado pela Diretoria de Assuntos Institucionais da Assembleia Legislativa, responsável pela execução do projeto, as edições realizadas em Acreúna, São Simão, Luziânia, Alvorada do Norte, Catalão, Anápolis e Niquelândia somaram 23.816 atendimentos.

O clima foi de festa entre os moradores, que receberam diversos serviços gratuitamente, oferecidos pelo Legislativo goiano em parceria com diversas instituições públicas e privadas, por meio de acordo de cooperação técnica. O Alego Ativa é uma iniciativa da Mesa Diretora desta 19ª Legislatura, presidida pelo deputado Lissauer Vieira (PSB), e tem como objetivo fortalecer a relação da Casa com os municípios.

O programa faz parte de um pacote de ações da Assembleia voltadas a ampliar a representatividade e o envolvimento dela com a sociedade. Conforme o presidente Lissauer Vieira, além de oferecer atendimentos sociais, o evento é uma oportunidade para que ele, outros parlamentares e diretores da Alego realizem uma audiência pública com a presença de prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas da região. “Ouvimos cada um dos participantes e levamos à nossa Casa de Leis todas as reivindicações apresentadas”, frisou. Depois disso, segundo ele, as solicitações são encaminhadas aos órgãos competentes e é feito um trabalho conjunto para que os benefícios sejam entregues.

O presidente celebrou os resultados obtidos no ano passado. “Fico muito feliz em ver o quanto o Alego Ativa foi bem-sucedido e trouxe benefícios importantes para toda a população. Através dele, pudemos conhecer de perto as necessidades da região, ouvir dos moradores as demandas locais e aproximar o Poder Legislativo goiano da sociedade. Com boas parcerias, criatividade e dedicação dos nossos servidores e parlamentares, já conseguimos realizar cerca de 24 mil atendimentos e tenho certeza que, juntos, faremos muito mais”.

O Alego Ativa levou à comunidade serviços jurídicos, como triagem para emissão de identidade e carteira de trabalho, e assistência jurídica da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO); serviços de saúde, que incluíram atendimento odontológico, oftalmológico, teste de glicemia, aferimento de pressão, homeopatia contra a dengue, auriculoterapia e exames diagnósticos; e de beleza, como corte de cabelo masculino e feminino; além de cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional em diversas áreas.

Milhares de mudas de plantas do Cerrado, a exemplo do cajueiro, jamelão, ipê e pau-brasil, oferecidas pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad), também foram distribuídas para contribuir na revitalização da vegetação das cidades atendidas. Diversos artistas locais se apresentaram no palco do evento durante todo o dia. Não faltaram atividades culturais e de entretenimento para fazer a diversão de crianças e adultos; peças de teatro, pula-pula, carrinho de pipoca, de algodão doce, e oficinas de arte, foram algumas delas.

Em todas as edições, o projeto atendeu a muitas famílias, como é o caso das irmãs gêmeas Divina Almeida e Brazilina Almeida, de 49 anos, ambas diaristas, que receberam atendimento oftalmológico da Fundação Banco de Olhos (Fubog), no município de Acreúna. Elas, que são diabéticas, fizeram exames clínicos com a finalidade de prevenir e/ou diagnosticar precocemente a retinopatia diabética. Antes mesmo de realizarem a consulta, as gêmeas já celebravam a oportunidade de serem atendidas. “Estamos felizes porque é um evento político que reforça a cidadania. A política tem que ser assim: feita para o povo”, ressaltou Divina.

Para o diretor de Assuntos Institucionais, Simeyzon Silveira, a entrega de benefícios imediatos como esses que atenderam as irmãs Almeida torna a política mais efetiva na vida das comunidades locais. “Quando levamos ao interior do estado atividades como essas que contribuem diretamente na vida dos cidadãos, fazemos com que o Parlamento vá além das suas funções constitucionais, que são as de fiscalizar e legislar, e isso além de gratificante, é fundamental”, avaliou.

Serviços 

O diretor da Escola do Legislativo da Casa, Teófilo Luiz dos Santos, explicou que uma comissão da Casa visita, dias antes, a região da cidade que receberá o evento para fazer um levantamento com as secretarias municipais, no intuito de saber quais as principais demandas e tentar incluí-las nas atividades de assistência social que serão oferecidas.

A demanda por emissão de carteiras de identidade é uma das mais frequentes. Em São Simão, por exemplo, a pescadora Andreia Souza, de 40 anos, e a filha dela, a estudante Raissa Souza, de 9 anos, fazem parte de um grupo de 112 pessoas que recebeu as carteiras de identidade emitidas pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil.

A edição de Niquelândia também ofereceu esse serviço e atendeu o lavrador Marcelo Evangelista, de 20 anos, que contou ter conseguido fazer a sua primeira cédula de identidade. Segundo ele, graças ao programa, poderá organizar sua situação civil. “Sem a ação seria muito demorado para conseguir fazer o documento”, observou.

Em Anápolis, foi a vez da enfermeira Júlia Ribeiro, de 42 anos, aproveitar o Alego Ativa para fazer a carteira de identidade da filha, de 5 anos. “Nem todos têm dinheiro para pagar a taxa, outros não têm tempo durante a semana. Aqui, além de ser gratuito, é no sábado. Isso ajuda muito a população mais carente”, opinou.

Já em Luziânia, a maior procura da comunidade foi por serviços na área da saúde. Moradora do Jardim Ingá há mais de 30 anos, Dona Benedita se surpreendeu com a estrutura montada para recebê-la. “Eu nunca tinha visto isso na minha vida. Nunca vi tanta gente sendo atendida com tanta coisa. Já fui ao dentista, fiz meu exame de vista e ainda trouxe meus netos para brincarem. Só agradecer a Deus por esse momento. Estávamos precisando muito”, disse, com entusiasmo.

Capacitação

O levantamento feito na região do município que receberá o evento também serve para determinar os cursos de capacitação que serão ministrados. O tema “Como aumentar a produtividade dos tratores”, oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), foi um dos escolhidos para a edição de Acreúna, já que a cidade tem a maior parte da sua economia voltada para o agronegócio e, portanto, potencial para gerar empregos nessa área.

Desempregados, os primos Elvis da Silva, de 26 anos, e Samuel da Silva, de 29 anos, viram no curso em questão uma oportunidade para se capacitarem e buscarem emprego. “Chegamos recentemente da Bahia à procura de trabalho. Quando vimos o anúncio do curso, ficamos contentes com a oportunidade de nos qualificar para tentarmos conseguir um emprego no ramo do agronegócio, que é o forte aqui de Acreúna e região”, contou Elvis. “Achei o curso excelente! Aprendemos muito”, acrescentou Samuel.

Na edição que ocorreu no fim de setembro, em Alvorada do Norte, Kelly Avelar, de 31 anos, e o marido dela, Robson Almeida, de 37 anos, disseram ter aproveitado ao máximo o Alego Ativa. Eles têm uma empresa de assessoria na área da saúde e, com o objetivo de oferecer um serviço com mais qualidade aos clientes, ela fez o curso “Excelência no atendimento ao público”, ministrado pela Escola do Legislativo da Assembleia. Enquanto ela se capacitava nesse tema, ele assistia ao curso “Prestação de contas”, aplicado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Tudo em prol do crescimento da empresa. Mas não parou por aí.

Isso porque o casal também realizou o curso “Senar no campo”, ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Segundo Kelly, o curso foi esclarecedor para que eles possam começar a empreender em uma pequena fazenda recém-adquirida. Ela ressaltou, ainda, que os alunos receberam orientações de como e em quais lugares poderão continuar o aperfeiçoamento técnico nessa área.

A programação do evento também inclui cursos de treinamento e qualificação destinados a agentes públicos locais. Essa capacitação já era oferecida a prefeitos, vereadores, assessores e técnicos por meio do Intercâmaras, um programa de apoio, desenvolvimento e integração do Parlamento goiano com os municípios, idealizado e implementado na 16ª Legislatura, e teve continuidade no Alego Ativa.

Mão de obra / parcerias

Além das instituições que prestam atendimentos no Alego Ativa, a Assembleia também utiliza pessoal de quase toda a sua estrutura administrativa. O departamento de Serviços Odontológicos, por exemplo, realiza tratamento cirúrgico, como extração dentária; profilaxia e restauração; e, também, ações educativas em saúde bucal, que incluem a distribuição de kits contendo escova de dente, creme dental, fio dental e folder com orientações de higiene bucal, autoexame para prevenção de câncer de boca, etc.  

O chefe do departamento de odontologia na Casa, o cirurgião-dentista Fabiano Amaral, disse que, na maioria dos casos, não é possível resolver todos os problemas de saúde bucal dos pacientes, mas que o atendimento sempre causa neles um sentimento de gratidão. “As pessoas ficam muito felizes e satisfeitas. Todos que passam por ali nos agradecem com entusiasmo”, avaliou. A expectativa dele e de todo o departamento é de que o programa cresça ainda mais em 2020, para que mais goianos sejam beneficiados.

A Defensoria Pública é uma das instituições parceiras do Alego Ativa desde a primeira edição. No evento que ocorreu em Catalão, a defensora Tatiana Bronzato afirmou que é objetivo da DPE-GO participar ativamente das próximas edições e, assim, contribuir para garantir o direito da população de acesso à Justiça, sobretudo aqueles que não dispõem de condições financeiras para resolver questões jurídicas. “Estaremos sempre à disposição desse programa para assegurar efetivação de direitos tão fundamentais que cada cidadão tem”, frisou.

De acordo com a chefe de gabinete da Defensoria, Ingrid Cardoso, a maioria dos casos atendidos no Alego Ativa nessas sete primeiras edições foram referentes à área de família e sucessões. Dentre eles, ações como divórcio, pensão alimentícia, regularização de guarda, investigação de paternidade, inventário e sobrepartilha. Ações cíveis, como de direito do consumidor; ações de saúde, a exemplo de solicitações de medicamento e leitos de internação; e ações de execução penal, como orientação em processos criminais; também foram exemplos de casos atendidos.

Para realizar o programa Alego Ativa, o Legislativo goiano conta, atualmente, com a participação contínua de 23 instituições públicas e privadas. “Quantidade que em 2020 pode aumentar, já que a cada edição, novas parcerias são firmadas”, informou o diretor Simeyzon Silveira.  

São parceiras do Alego Ativa as seguintes instituições: Defensoria Pública (DPE), Sistema S [Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg) / Serviço Social da Indústria (Sesi) / Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) / Instituto Euvaldo Lodi (IEL)], Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Federação do Comércio do Estado de Goiás (Fecomércio), Serviço Social do Comércio (Sesc) / Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Secretaria de Segurança Pública (SSP) e União dos Vereadores de Goiás (Uvego).

E, ainda: Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) / Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (SIC) [programa Goiás Empreendedor], Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Instituto de Identificação da Polícia Civil,  Secretaria de Estado da Saúde (SES) [Centro Estadual de Referência em Medicina Integrativa e Complementar (Cremic)] e Nutriex [Proteção Solar Gold].

O Alego Ativa ocorre sempre no último sábado do mês, em alguma cidade de diferentes regiões do estado de Goiás. A próxima edição já tem data e local: será realizada no dia 29 de fevereiro, no Colégio Estadual da Polícia Militar Deputado José Alves de Assis, no município de Itapuranga.