Agentes de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma), em conjunto com a Guarda Civil Municipal e Polícia Militar, apreenderam neste fim de semana, 11 veículos com som automotivo, uma caixa de som amplificada e interditaram duas distribuidoras de bebidas. As apreensões foram realizadas após denúncias de moradores por perturbação do sossego nos setores Jardim Tiradentes, Aeroportos Sul, Jardim Florença, Jardim Florença, Vila Souza, Jardim Ipiranga, Vilage Garavelo, Colina Azul, Bairro Independência, Jardim das Esmeraldas e Jardim Ipiranga. 

O secretário de Meio Ambiente, Cláudio Everson, garante que a fiscalização visa combater eventuais infrações que causam perturbação do descanso da sociedade. “Trabalhamos para atender denúncias da população de forma efetiva e garantir a tranquilidade das pessoas. Geralmente apreendemos em média, cinco veículos com som automotivo nos finais de semana. Foi uma situação atípica, fruto da participação da população, que cada vez mais reconhece seus direitos”, afirmou o secretário.

Os veículos apreendidos, estão no pátio de apreensão da Semma, e só poderão ser retirados pelos proprietários após apresentação de documentos que comprovem a posse do veículo e da aparelhagem de som. Além disso, os donos são multados por descumprimento a legislação e poluição sonora. Os estabelecimentos necessitam realizar a retirada de licença e autorização junto à secretaria para funcionamento e realização de eventos. A multa pela infração varia entre R$ 562 a R$ 5 mil, dependendo da reincidência e intensidade do barulho.

Limite – O limite tolerado de ruído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para que não haja danos à saúde é de 60 decibéis.  Em Aparecida, o volume da aparelhagem de som não deve ultrapassar 65 decibéis durante o dia e 55 a noite.

As denúncias por perturbação do sossego podem ser feitas através do número de WhatsApp: 98459-1661, pelos telefones 3235-7217 / 3235-7220 e também por meio da central de denúncia pelo telefone do plantão: 3545-6024.