Ato ecumênico celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, em Aparecida
Amor ao próximo, paz, respeito, união e tolerância foram algumas das palavras mais citadas na manhã desta terça-feira, 21, no Culto Ecumênico em celebração ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. O ato reuniu líderes de diversas religiões, entre eles estavam os representantes católicos, espíritas, protestantes, judaicos, umbandistas e candomblecistas.
A iniciativa é da Prefeitura de Aparecida de Goiânia, por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos e Igualdade Social, ligada a Secretaria de Articulação Política. “O objetivo é conscientizar a população de que todas as expressões religiosas devem ser igualmente respeitadas e protegidas, assim como a opção de não ter nenhuma religião. A Constituição Federal de 1988 prevê a liberdade de religião, sendo o Brasil um estado laico, a legislação brasileira proíbe qualquer tipo de intolerância religiosa, sendo a pratica livre em nosso país”, ressaltou o secretário executivo da pasta, Valdemir Souto.
Para o líder da comunidade Judaica de Goiânia, o Melquezedeque, a intolerância religiosa está na falta de conhecimento. “Esse momento de hoje (21) foi muito importante para conhecer e entender sobre cada religião. Muita das vezes a intolerância existe por falta de conhecimento ou até mesmo falta de empatia ao próximo, como por exemplo, o Holocausto na Alemanha. Aquele país que desde aquela época é reconhecido por ter pessoas bem-educadas e que vivem dentro da lei – na época ainda era permitido ter liberdade religiosa – mesmo assim mataram cerca de seis milhões de judeus. Então mais que conhecer o outro, tolerar o próximo temos que respeitar”, disse o religioso.
Segundo o secretário de Articulação Política, Ricardo Teixeira, a secretaria trabalha com políticas públicas de garantia de direitos do cidadão que vive em Aparecida. “Nossa secretaria realiza ainda uma série de ações voltadas à comunidade tradicional, migrantes, juventude negra, LGBT, auxilia no combate ao trafego de pessoas, entre outros. Sensível às violações de direito, o prefeito Gustavo Mendanha criou uma coordenadoria de Direitos Humanos e outra de Igualdade Racial para garantir e articular que nenhum direito seja violado em nosso município”, salientou.
Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa – Com o crescimento da diversidade religiosa no Brasil e verificando um avanço acelerado da discriminação e da intolerância religiosa no Brasil e verificando um avanço acelerado da discriminação e da intolerância religiosa. Com isso, o dia 21 de Janeiro, o Brasil celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que foi instituído pela lei nº 11.635, de 2007, reconhecendo a existência do problema.
A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de intolerância religiosa, sendo a pratica livre em nosso país. Além disso, nunca é demais enfatizarmos que, no Brasil, a intolerância religiosa é considerada crime, previsto no artigo 20 da lei nº 7.716/89. Portanto, praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito em razão da religião é um fato que pode levar o infrator a cumprir pena de reclusão de 1 a 3 anos, além de multa.