Em cumprimento às medidas emergenciais adotadas pelo Governo de Goiás para combater a propagação do coronavírus, a Secretaria da Economia, fundamentada no Artigo 5° do Decreto n° 9634/20, do Governador de Goiás e a Nota Técnica 9634/20, do Secretário da Saúde de Goiás, publica Portaria 048/2020, que regulamenta o regime de teletrabalho por 15 dias, que pode ser prorrogado.

De acordo com a Portaria, o atendimento ao público deve ser mantido durante o horário de expediente, com revezamento da jornada de trabalho dos servidores. O titular de cada unidade básica e complementar (superintendente, gerente, chefe) ficará encarregado de avaliar quais servidores serão indicados para o trabalho remoto. Para não prejudicar o atendimento ao contribuinte, estão sendo definidos quais serviços deverão ser presenciais e quais serão somente por e-mail ou telefone.

O titular de cada unidade deve informar à Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoa, da Superintendência de Gestão Integrada, via SEI, a relação dos servidores prioritários a serem submetidos ao sistema de teletrabalho. Ao longo do período, cada unidade pode indicar outros servidores para o teletrabalho. O formulário preenchido com os nomes dos servidores deve ser enviado para o e-mail [email protected] em até 24 horas.

Conforme a publicação, os Idosos, Gestantes e Portadores de Doenças Crônicas, se enquadram nos grupos de risco e podem ser submetidos ao regime de teletrabalho.

Atendimento ao público

A subsecretaria da Receita está finalizando levantamento sobre os tipos de atendimento que podem ser realizados por e-mail, a fim de diminuir o fluxo de atendimentos presenciais. De acordo com o subsecretário da Receita, Aubirlan Borges Vitoi, “as unidades fazendárias distribuídas em todo o Estado e na Capital, por enquanto, não terão o atendimento interrompido”. Segundo ele, essa dinâmica pode mudar nos próximos dias conforme a necessidade e as novas normas emitidas pelo governo. Ele lembrou ainda que o sistema de home office já existe na Receita e será ampliado conforme a necessidade, mas sem parar o atendimento.

Higienização

De acordo com Thalles Paulino de Ávila, superintendente de Gestão Integrada, a secretaria já encomendou o álcool em gel que será disponibilizado até o final da semana. Outra medida, é o reforço da limpeza e a higienização de maçanetas e locais de acesso comum pelo menos três vezes ao dia.

O superintendente solicita aos servidores que colaborem evitando aglomerações nas salas e copas, mantenham portas e janelas abertas sempre que possível, sejam cordiais mas evitem o contato direto com o colega. Os casos de suspeitas de contágio pelo coronavírus devem ser informados imediatamente ao titular da unidade. Cada titular poderá estabelecer revezamento de horário, conforme a norma, a fim de evitar a aglomeração de pessoas.