• TJGO manifesta apoio ao STF e reafirma compromisso com Estado Democrático de Direito

    Publicado em 9.09.2021 às 06:20

    Ciente de seu compromisso com a democracia e com a imprescindível e harmoniosa independência entre os Poderes, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manifestou apoio ao Supremo Tribunal Federal que, assim como o Estado Democrático de Direito, quer”sofreu contundentes ataques nos atos antidemocráticos organizados ontem em algumas capitais do País, num claro desrespeito às instituições brasileiras.”

    Como bem afirmou o presidente do STF, ministro Luiz Fux, estas práticas, inclusive com estímulo ao descumprimento de decisões judiciais, são intoleráveis numa democracia que, por princípio, deveria comportar (ou comporta) visões diferentes e sem investidas contra a Constituição.”

    O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás fez coro também ao Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que em nota oficial publicada nesta quarta-feira (8), reafirmou sua convicção no STF, guardião maior Constituição e, portanto, em todo o Poder Judiciário brasileiro.