Anápolis: novas medidas para evitar aglomerações em supermercados e farmácias

Publicado em 19.03.2020 às 13:20

A Prefeitura de Anápolis acabou de publicar uma nova medida, acrescentando ao decreto nº 44.700, de 17/03/2020, as regras para o público em supermercados e farmácias. O objetivo é evitar aglomeração de pessoas e conter a transmissão do coronavírus.  Nestes estabelecimentos citados, fica limitada a entrada de apenas uma pessoa da família para fazer as compras. Nas filas de espera, tanto para acessar o comércio quanto dos caixas de pagamento, deverá ser respeitada a distância de 1,5 metro entre cada cidadão.  Estas e outras medidas de emergência de saúde pública vão ao encontro de ações internacionais realizadas para enfrentar a rápida propagação do novo coronavírus. O não cumprimento das determinações previstas acarretará sanções administrativas advindas do Poder de Polícia. Medidas já anunciadasA partir da amanhã, dia 19 de março, as atividades de atendimento ao público em geral serão suspensas no município. São citados: bares e estabelecimentos comerciais especializados em servir bebidas com ou sem entretenimento; os serviços de alimentação/praça de alimentação localizados em shoppings centers; atividades coletivas de cinema ou teatro; academias e atividades de condicionamento físico ou ensino de esportes e de outras modalidades; clubes sociais e esportivos; museus e centros culturais; parques de diversão, parques temáticos, circos e similares; atividade de sauna coletiva; feiras livres e comerciantes ambulantes.  As áreas de alimentação de panificadoras e lanchonetes deverão permanecer desativadas pelo mesmo período, de forma a não haver consumo de alimentos e permanência de pessoas no local. À exceção do Restaurante Popular, que fará entrega de marmitas e marmitex para o consumo externo, os restaurantes do município poderão funcionar com lotação máxima de 1/3 da capacidade de consumidores. Vale ressaltar que estão autorizados aos segmentos de bares e alimentação os serviços de entrega/delivery. O decreto ainda prevê que as empresas devem determinar o funcionamento de seus refeitórios mediante escala, com o intuito de impedir aglomeração de pessoas. FiscalizaçãoAs fiscalizações serão exercidas pelo órgão de vigilância sanitária do município, pela Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), Secretaria Municipal da Fazenda e Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon Anápolis), além de órgãos detentores de poder de polícia que deverão trabalhar em conjunto com a devida aplicação da lei.