Em Aparecida, denúncias a respeito de funcionamento irregular de empresas devem ser realizadas via Ouvidoria do Município

Publicado em 19.03.2020 às 14:11

Após a interrupção de atividades não essenciais no município, a Prefeitura de Aparecida passa a divulgar o canal criado entre a Ouvidoria e a população para receber denúncias a respeito do funcionamento irregular de estabelecimentos comerciais. Pelo endereço sigp.aparecida.go.gov.br/sig/app.html#/servicosonline/ouvidoria, qualquer pessoa poderá relatar o exercício de empresas que não prestem serviços essenciais. A ideia é concentrar todas as denúncias em um único órgão a fim de otimizar e dar celeridade no repasse aos órgãos competentes pela fiscalização.

São considerados serviços não essenciais: bares, restaurantes, lojas de conveniência, distribuidoras de bebidas, academias e escolas ou universidades. As exceções são as atividades de delivery para supermercados, padarias e farmácias; shopping centers, cinemas, feiras populares, camelódromos, clubes recreativos, exposições, anfiteatros, museus, bibliotecas, boates e casas noturnas e também eventos em áreas comuns de condomínios; excursões com finalidade turística ou não; campeonatos esportivos de qualquer natureza, oficiais ou não; e também reuniões, eventos e cultos religiosos pelo período de 30 dias, prorrogável a depender da avaliação das autoridades municipais.

O Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus em Aparecida lançou na tarde desta quarta-feira (18) um site específico para disponibilizar informações sobre o tema e de dar transparência às ações da Prefeitura de enfrentamento à pandemia no município. O lançamento aconteceu durante entrevista coletiva, que foi concedida via redes sociais, para anunciar medidas de prevenção e contenção ao Covid-19 em Aparecida. Durante a coletiva foram anunciadas medidas urgentes de enfrentamento ao problema de ordem mundial que está afetando a vida de todos. Uma delas é a interrupção do funcionamento de estabelecimentos comerciais que não prestem serviços essenciais. O endereço do site é aparecida.go.gov.br/covid-19.