A equação parece muito simples: os pequenos produtores de agricultura familiar destinam a sua produção para atender as necessidades do cardápio da merenda escolar de cada município, assegurando desenvolvimento local, geração de renda e agregação de valor, combate à pobreza rural e garantia de segurança alimentar. Com isso, os alunos do ensino público tem acesso a uma alimentação mais saudável e de qualidade.

Na prática, a situação é mais complicada e os desafios aparecem. Os produtores de agricultura familiar se deparam com muita burocracia, a produção não atende a todos os requisitos do edital de compras, eles não estão devidamente organizados em cooperativas e possuem poucas informações sobre o edital que regula as compras da merenda escolar, o que provoca um desestímulo para o fornecimento.

Foi justamente para auxiliar na implantação dessa política pública e possibilitar a venda direta da produção da agricultura familiar que a consultoria do Sebrae foi acionada. Isso aconteceu no município de Vianópolis, onde existem cerca de 500 produtores de agricultura familiar, conforme estimativa do prefeito Samuel dos Reis Cotrim. O desafio é capacitar os pequenos agricultores para que passem a fornecer ao governo municipal.

O trabalho do Sebrae foi definir estratégias para fomentar o aumento da participação da produção da agricultura familiar na alimentação escolar em Vianópolis. A proposta incluía reunir os diversos atores envolvidos com a questão da merenda escolar e lançar um novo olhar sobre a questão. “Percebemos, também, a necessidade de trabalhar uma melhor organização dos produtores locais”, explica o analista do Sebrae, Allan Máximo de Holanda.

Várias reuniões, oficinas e encontros foram realizados pelos consultores do Sebrae para superar os gargalos e construir um relatório final com orientações precisas tendo em vista dois objetivos principais: contribuir para melhorar o acesso dos alunos do ensino público a uma alimentação mais saudável e de qualidade; e, ao mesmo tempo, fomentar o crescimento e a qualificação dos produtores da agricultura familiar.

“No nosso levantamento percebemos que para fomentar a agricultura familiar é necessário estimular o diálogo entre os órgãos da Prefeitura e os produtores para que diversifiquem a sua produção”, destaca Allan. Ele também informa que percebeu, num primeiro momento, desinteresse dos produtores em fornecer para o poder público por desconhecer o Programa de Merenda Escolar e considera-lo muito burocrático.

Durante as oficinas e encontros com os produtores e os órgãos do poder público (Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, da Agricultura, Conselho de Alimentação Escolar e diretores de escolas) foi possível, de acordo com Allan, trabalhar com orientações, informações e discussões para desmistificar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que orienta a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, considerando a sazonalidade, privilegiando a aquisição da agricultura familiar local.

Para tornar o processo de aquisição mais simplificado e justo, a consultoria do Sebrae sugeriu que seja feita uma Chamada Pública, que é menos burocrática e permite que não haja concorrência de preços, uma vez que se faz uma cotação em pelo menos três estabelecimentos para privilegiar o mercado local. “Esse estudo do Sebrae foi muito importante para conhecermos melhor a realidade dos nossos produtores de agricultura familiar”, avalia o prefeito de Vianópolis.

“Com essa primeira etapa concluída e o relatório final em mãos” – explica o prefeito – “agora temos um mapeamento detalhado e estratégias muito bem definidas”. Samuel revela que está confiante para “poder colocar em prática as ações para atender, tanto as necessidades da agricultura familiar, quanto da nossa merenda escolar”. Ele acredita que “o importante é que a agricultura familiar diversifique sua renda e não dependa apenas do leite, como acontece atualmente”.