A racionalização do fornecimento aos consumidores dos produtos em todos os segmentos e a postura institucional das entidades representativas dos empresários para conter preços abusivos. Estas foram as duas principais deliberações de reunião realizada na manhã desta sexta-feira (20/3), no auditório do Ministério Público de Goiás (MP-GO), organizada pela Área de Atuação Meio Ambiente e Consumidor do Centro de Apoio Operacional. Na abertura do encontro, o coordenador da Área, promotor de Justiça Delson Leone Júnior, afirmou que o objetivo era evitar confrontos entre os órgãos de defesa, fornecedores e comerciantes. O promotor de Justiça explicou que a racionalização de gêneros alimentícios e produtos farmacêuticos para prevenção à contaminação pelo coronovírus é um dos mecanismos para garantir o acesso da população neste momento em que ocorre uma corrida às compras, por temor de desabastecimento.

Participaram representantes da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor de Goiás (Procon-GO), da Federação do Comércio de Goiás (Fecomércio), da Associação Comercial e Industrial de Goiás (Acieg), da Associação Goiana de Supermercados (Agos), da Associação de Distribuidoras Farmacêuticas, da Associação dos Fabricantes de Farmacêuticos, do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Goiás (Sincofarma-GO), do Sindicato do Comércio Atacadista, Distribuidor e Atacarejo no Estado de Goiás (Sinat) e Centrais de Abastecimento de Goiás (Ceasa-GO). Durante a reunião, foram ofertadas máscaras de proteção e álcool gel para os participantes.
“Racionalizando a comercialização, vamos minimizar os impactos da corrida às compras e garantir que ninguém seja prejudicado”, afirmou Delson Leone Júnior, lembrando que a participação institucional é uma forma de garantir a minimização de conflitos e de denúncias aos órgãos de defesa do consumidor. Segundo ele, caso ocorra um grande número de notícias de fato chegando ao MP-GO e que, comprovadamente, estiverem ocorrendo, o responsável pela conduta será penalizado nas áreas cível e criminal.

Crime 
A promotora de Justiça Maria Cristina de Miranda, titular da 12ª Promotoria de Justiça, com atribuição na área do consumidor, explicou que tem atuação na área cível, mas caso seja necessário, será acionada a área criminal do MP-GO. “Toda conduta que for considerada abusiva será investigada pela área criminal do MP, bem como pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor do Estado de Goiás (Decon-GO)”, afirmou.

O superintendente do Procon-GO, Allen Anderson Viana, disse que o órgão tem agido de forma incisiva, principalmente com o aumento do número de reclamações de consumidores. Ele explicou que tem notificado os estabelecimentos que se comportam de forma abusiva. “Temos consciência das dificuldades enfrentadas por todos, empresários e consumidores, mas acredito que podem ser estabelecidos compromissos entre as entidades de classe para que sejam coibidos comportamentos lesivos”, afirmou.

O presidente da Fecomércio, Marcelo Baiocchi, ponderou que alguns itens estão faltando nas prateleiras de supermercados e farmácias, em razão das dificuldades para aquisição de insumos. Ele citou o álcool gel, que tem produtos importados em sua composição, cuja aquisição está complicada devido à escassez. Baiocchi mencionou também a necessidade de limitação do número de unidades a serem adquiridas, como forma de preservar o acesso de todos os consumidores.

Gilberto Gonçalves da Silva, presidente da Agos, apontou que os supermercados enfrentam dificuldades para limitar a venda de produtos. Afirmou que a entidade tem orientado os estabelecimentos associados a limitar o número de consumidores dentro das lojas, evitando o avanço do contágio pelo coronavírus, além de repassar informações sobre comportamento de funcionários e medidas preventivas. Segundo ele, nos últimos dias foi verificado aumento de preços principalmente de frutas, verduras e legumes.

A presidente da Ceasa-GO, Vanusa Valadares, disse que, em relação aos preços abusivos, estão sendo tomadas medidas de controle do mercado, mas que as oscilações são determinadas pela variação da produção. Segundo ela, estão sendo tomadas medidas de precaução quanto à contaminação, já que transitam cerca de 15 mil pessoas diariamente pelo local. Uma das medidas diz respeito à manutenção dos produtos no veículo do produtor e a transferência direta para o veículo do comprador, bem como restrição de venda no varejo. (João Carlos de Faria – Fotos: João Sérgio / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO).