A Prefeitura de Trindade celebrou, esta semana, convênio com duas escolas filantrópicas para suprir a demanda represada na Educação Infantil e no Ensino Fundamental na Região Central da cidade. Famílias de aproximadamente 600 crianças da região que tinham dificuldade para encontrar vagas na rede municipal serão atendidas. 

O convênio não vai gerar ônus ao município, uma vez que os valores aplicados por aluno nestas instituições serão os mesmos valores aplicados pelo Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) aos alunos matriculados em escolas públicas.  A determinação do prefeito Marden Júnior é de agilizar a oferta de salas de aula até a conclusão de várias escolas em construção ou planejadas. 

Atualmente, a prefeitura trabalha para construir dez escolas em menos de três anos, planejando entregar oito delas em 2022, e duas em 2023. Apenas para atender a Educação Infantil, devem ser finalizadas as obras em 2022 dos Cmeis Vila Augusta, Cristina 2, Maria Conceição, Maria Pedro, Modelo e Maysa, e ser iniciada a construção da unidade Enzo.  

 A Secretaria Municipal de Educação ressalta que os convênios são emergenciais. A contratação se deu por meio de chamamento público divulgado no dia 28 de janeiro, convidando associações filantrópicas voltadas ao atendimento educacional para prestar o serviço à população trindadense.

Podiam se candidatar entidades privadas sem fins lucrativos (associação ou fundação). Ou seja, conforme o edital de chamamento, se enquadravam instituições que não fazem distribuição entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros, de eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades e que os aplique integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição de fundo de reserva.

Duas instituições se inscreveram e foram aprovadas pela comissão de seleção, responsável por analisar a documentação conforme os critérios exigidos. As classificadas são: Entidade Privada Sem Fins Lucrativos Educandário Santa Terezinha e Entidade Privada Sem Fins Lucrativos Reino Nobre.

Matrículas

As matrículas para crianças da rede municipal de ensino nestas escolas já estão abertas. São 400 vagas para Educação Infantil, para crianças de 4 e 5 anos de idade, e 200 vagas para o Ensino Fundamental voltadas para alunos de 6 a 10 anos, em turmas do 1º ao 5º ano.

A assinatura foi feita pelo Secretário da Educação, Sérgio Sanches, e representantes das duas instituições, aprovadas por comissão de seleção que analisou a documentação conforme os critérios exigidos.