Seção Geral

Os deputados federais do Psol Fernanda Melchionna (RS), Sâmia Bomfim (SP) e David Miranda (RJ), em conjunto com deputados estaduais e distrital, vereadores e prefeito eleitos pelo partido, além de […]

A China anunciou hoje que não registrou novas infeções locais pela primeira vez desde o início da epidemia, mas as autoridades notificaram 34 casos importados O número de pessoas infectadas procedentes de […]

Subiu para 428 o número de casos confirmados de coronavírus no Brasil, de acordo com as informações repassadas pelos estados ao Ministério da Saúde nesta quarta-feira (18). Até o momento, […]

Em declaração à imprensa nesta quarta-feira (18), o presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou um projeto de lei emergencial, subscrito também pelo Poder Judiciário e pelas instituições autônomas de Justiça […]

Levando em consideração medidas tomadas para conter a propagação do novo coronavírus, o juiz Denival Francisco da Silva, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, decidiu revogar a prisão preventiva de […]

O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, assinou mais decreto relacionado às alterações nas atividades do Judiciário em decorrência do coronavírus. Desta quarta-feira (18), o […]

A Justiça Móvel de Trânsito suspendeu o atendimento por 30 dias, em virtude do Decreto 585, artigo 6, editado para minimizar a propagação do coronavírus, considerado pandemia pela Organização Mundial […]

As instituições que integram o sistema da Justiça – Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil – já anunciaram medidas para conter a propagação do coronavírus. […]

Divulgar informação falsa, difamatória ou sem fundamento pode se tornar crime de responsabilidade e ato de improbidade administrativa — quando o autor dessa informação for autoridade pública. É o que propõe o projeto […]