O Decreto nº 9.646, assinado pelo governador Ronaldo Caiado, determina ponto facultativo nas repartições públicas do Estado nesta quarta-feira, dia 8, a partir das 12 horas, e na quinta-feira, dia […]
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão hoje, a partir das 14 horas, para análise de propostas de combate ao coronavírus. Também está na pauta a medida provisória do […]
A Advocacia do Senado recorreu na terça-feira (7) contra uma liminar que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário e a aplicação do dinheiro no combate à pandemia do […]
O governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha anuncia nesta quarta (8) três ações que beneficiam diretamente os profissionais de saúde que lidam direto com pacientes suspeitos e/ou diagnosticados com a […]
A Secretaria Municipal de Saúde já garantiu a imunização de 91,22% dos idosos da capital, ultrapassando a meta estipulada pelo Ministério da Saúde que é de 90% . Até agora […]
O Senado aprovou hoje (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a […]
O auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia do novo coronavírus não poderá ser debitado automaticamente caso haja dívidas em atraso e saldo negativo na conta, […]
Os órgãos do Poder Judiciário destinaram, entre 16 de março e 5 de abril deste ano, R$ 198,76 milhões para combate à pandemia provocada pelo COVID-19. O dado está consolidado […]
Ministério da Economia (ME) publicou, na segunda-feira (6), orientações para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal em relação à aplicação das novas alíquotas aos serviços sociais autônomos (Sistema […]
Na última segunda-feira (6), o Conselho Monetário Nacional aprovou a liberação de até R$ 6 bilhões em linhas de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) […]
