O relator da PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou na quarta-feira (1º) seu parecer sobre a proposta, que permite a separação dos gastos realizados para o […]
A comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa propostas de combate à pandemia do novo coronavírus no Brasil selecionou nesta quinta-feira (2) um novo pacote de medidas prioritárias para o […]
O governo federal deve editar uma Medida Provisória (MP) para permitir que empresas do setor de turismo e cultura possam prorrogar o reembolso de ingressos de shows, eventos culturais e […]
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou hoje (2) que foram suspensos por 90 dias os protestos de dívidas de devedores de autarquias e fundações federais. A medida foi tomada diante […]
Dos cerca de R$ 700 bilhões destinados até agora pelo governo para o enfrentamento à pandemia de coronavírus, R$ 224,6 bilhões corresponderão a custos efetivos para os cofres federais por […]
São Paulo – Os senadores Randolfe Rodrigues (AP) e Fabiano Contarato (ES), ambos da Rede, apresentaram nesta quinta-feira (2) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribuna Federal (STF) contra […]
A retomada das atividades industriais, comerciais e de serviços em Goiás foi tema de uma reunião na tarde desta quinta-feira (2/4) entre instituições que compõem o Fórum das Entidades Empresariais […]
Por entender que todos os recursos tecnológicos devem ser utilizados pela Justiça em favor dos cidadãos neste momento de isolamento social em razão do surto do novo coronavírus (COVID-19), garantindo, […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido do Estado de Goiás para prorrogar por mais 180 dias o prazo de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal […]
O estado do Rio de Janeiro registrou 992 casos confirmados do novo coronavírus e 41 mortes. Foi o maior salto da doença até agora, com mais 160 casos e 13 […]
