O jurista Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), afirma que, em situações de emergência, como é o caso da pandemia de coronavírus, o Estado pode […]
O Ministério da Saúde está participando do “ensaio clínico Solidarity”, da Organização Mundial da Saúde (OMS) para investigar a eficácia de quatro medicamentos no tratamento da Covid-19. A organização do […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, cobrou mais uma vez que o governo atenda a setores econômicos impactados diretamente pela crise do coronavírus. Entre os grupos citados por Maia, além […]
Quem estiver comprovadamente contaminado com o novo coronavírus (covid-19) até um dia antes da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para 1º e 8 de novembro, deverá comunicar […]
A Receita Federal adiou a data de pagamento da primeira cota do Imposto de Renda da Pessoa Física e retirou a exigência de informar o número do recibo de entrega […]
Convênios habitacionais para construção e reforma de 3,6 mil moradias e equipamentos comunitários, com vencimento entre abril e junho deste ano, foram prorrogados por mais 12 meses pelo Governo de […]
Começou há pouco a sessão remota do Congresso Nacional para analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2, encaminhado pelo governo federal, que altera a Lei de Diretrizes […]
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai iniciar um monitoramento nacional do novo coronavírus, que teve o primeiro paciente registrado no Brasil no dia 26 de fevereiro. Hoje (2) […]
O governo federal vai financiar pesquisas sobre novos métodos de diagnóstico, tratamento e interrupção da transmissão no país do coronavírus (Covid-19). Serão destinados R$ 50 milhões pelos ministérios da Saúde […]
Atuação conjunta Ministério Público de Goiás (MP-GO) e do Poder Judiciário viabilizou nesta semana a destinação de R$ 50 mil de uma conta judicial de transações e penas pecuniárias para […]
