Os municípios que possuem Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) poderão suspender o pagamento de contribuições previdenciárias patronais e as prestações de acordos de parcelamento. A medida, prevista na Lei Complementar […]
Os três especialistas da área da saúde convidados para falar aos senadores nesta segunda-feira (22) foram unânimes em sugerir que as eleições municipais deste ano, marcadas para 4 e 25 […]
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), a Rede Sustentabilidade e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) contestam, no Supremo Tribunal Federal (STF), a revogação, pelo ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, da Portaria […]
O desembargador Luiz Eduardo de Sousa derrubou a liminar que impedia a reabertura do comércio em Goiânia. Com a decisão, prevalece o decreto da prefeitura e as atividades comerciais serão […]
Em virtude do acesso de investigados aos autos do Inquérito 4828, com base na Súmula Vinculante 19, e diante de inúmeras publicações jornalísticas de trechos incompletos do inquérito, inclusive da […]
Mais de mil ações individuais propostas por policiais civis pleiteando pagamento de diferenças no vencimento tramitam hoje no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Em contrapartida, representantes do […]
De acordo com a Secretaria de Saúde de Aparecida de Goiânia, até as 17 horas desta segunda-feira, 22, o município já coletou mais de 13,5 mil amostras de material para […]
A Prefeitura de Goiânia, por meio da Procuradoria Geral do Município, protocolou na tarde desta segunda-feira (22/6) pedido de Suspensão de Liminar, dirigido ao Tribunal de Justiça de Goiás, contra […]
Ministério Público de Goiás (MP-GO) ingressou com ação civil pública por obrigação de fazer e não fazer, com pedido de tutela provisória de urgência, contra o Estado de Goiás, para […]
O presidente e vice-presidente de Comissão Especial de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO), Clodoaldo Moreira dos Santos Júnior e Tiago Magalhães Costa, […]
