A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) está analisando o Decreto Municipal nº 1.050, de 18 de maio de 2020, e estuda questionar o ato, que estabelece […]
Os prefeitos dos sete municípios que compõe o Grande ABC, na região metropolitana de São Paulo, decidiram hoje (19) enviar projetos de lei às câmaras municipais para antecipar o feriado […]
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza […]
Para evitar um colapso no sistema de saúde, o Amapá iniciou nesta terça-feira (18) um regime de isolamento, o chamado lockdown. A medida, tomada pelo governador Waldez Góes, vale por […]
O país tem quase dois terços (64,93%) das comunidades e ocupações irregulares localizadas a menos de dois quilômetros de distância de hospitais. A maioria dessas localidades (79,53%) também está próxima, […]
Com 324 novos óbitos registrados nas últimas 24 horas, o estado de São Paulo já soma 5.147 mortes pelo novo coronavírus (covid-19) desde o início da pandemia, informou, hoje (19), […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial […]
A Confederação Nacional da Indústria (CNI)divulga, nesta semana, duas pesquisas: a Sondagem Industrial e a Sondagem Indústria da Construção, ambas referentes ao mês de abril. Os documentos serão publicados na Agência […]
Com a disponibilização do auxílio emergencial nas agências da Caixa Econômica Federal, muitos aparecidenses têm enfrentado horas em pé embaixo do sol quente. Para amenizar esse problema e promover maior […]
O governador Ronaldo Caiado propõe prorrogar, até dezembro de 2020, a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para comercialização de veículos destinados às pessoas com deficiência […]
