A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade (SMT) informa que a partir das 7 h desta quarta-feira (20/05) o trecho do anel externo do Terminal Isidória que cruza com […]
A prefeitura do Rio de Janeiro prorrogou por mais sete dias as medidas restritivas impostas no dia 11 para conter o contágio pelo novo coronavírus, causador da covid-19. Com isso, permanece a interdição nos […]
Senadores estão otimistas quanto à aprovação do Projeto de Lei 1.277/2020, que suspende instantaneamente a aplicação de provas e exames, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em casos de […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) está analisando o Decreto Municipal nº 1.050, de 18 de maio de 2020, e estuda questionar o ato, que estabelece […]
Os prefeitos dos sete municípios que compõe o Grande ABC, na região metropolitana de São Paulo, decidiram hoje (19) enviar projetos de lei às câmaras municipais para antecipar o feriado […]
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, da 8ª Vara Federa Cível de Brasília, negou um pedido em ação popular para que fosse anulada a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza […]
Para evitar um colapso no sistema de saúde, o Amapá iniciou nesta terça-feira (18) um regime de isolamento, o chamado lockdown. A medida, tomada pelo governador Waldez Góes, vale por […]
O país tem quase dois terços (64,93%) das comunidades e ocupações irregulares localizadas a menos de dois quilômetros de distância de hospitais. A maioria dessas localidades (79,53%) também está próxima, […]
Com 324 novos óbitos registrados nas últimas 24 horas, o estado de São Paulo já soma 5.147 mortes pelo novo coronavírus (covid-19) desde o início da pandemia, informou, hoje (19), […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial […]
