O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 172/20 susta norma elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Ministério da Saúde que estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos […]

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje a chamada PEC do “orçamento de guerra” (Proposta de Emenda à Constituição 10/20), em sessão virtual marcada para as 13h55. Os deputados […]

Começou a tramitar no Senado um projeto de lei que estabelece o uso compulsório de leitos privados — desde que estejam disponíveis — pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quando o objetivo for a internação […]

Os trabalhadores nascidos em março e abril que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir de hoje (4). […]

Os atendimentos por psicólogos podem ser feitos a distância em momentos como o isolamento social devido à pandemia de covid-19, por meio de ferramentas online. Pacientes que já estavam em tratamento […]

A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para as 11h, a proposta de auxílio financeiro a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia […]

As agências da Caixa, em todo o país, abrem duas horas mais cedo, a partir desta segunda-feira (4), para o atendimento e de pessoas aptas a receber o auxílio emergencial […]