O Senado aprovou por unanimidade, com 78 votos, projeto que permite a estados e municípios usar saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde […]
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, flexibilizou o uso de R$ 107 milhões das transferências Fundo a Fundo para que os estados possam desenvolver ações de combate […]
O Ministério da Cidadania publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25), a Portaria 337, que prevê medidas para garantir a oferta regular de programas socioassistenciais para atender a população mais vulnerável […]
Durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (25), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou que o medicamento cloroquina, usado há mais de 70 anos no combate à malária, será usado no […]
Muitos funcionários, em várias partes do mundo, foram solicitados a continuar produzindo de suas residências devido ao risco de contaminação do coronavírus. Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), este arranjo temporário […]
Deputados da comissão externa da Câmara que está discutindo medidas para combater a Covid-19 defenderam nesta quarta-feira (25) o distanciamento social para impedir o avanço da doença. Relatora do colegiado, […]
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou que o governo proponha uma política pública de isolamento de idosos em situação vulnerável como forma de conter os impactos da pandemia do […]
O plenário da Câmara dos Deputados está reunido neste momento em sua primeira sessão virtual. Poderão ser analisados projetos de enfrentamento ao coronavírus, se houver acordo: a liberação da telemedicina […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quarta-feira (25) a derrubada da MP 928/20, que limitou acesso à Lei de Acesso à Informação (LAI) no período de pandemia do novo […]
A OAB Nacional deu entrada nesta quarta-feira (25), no Supremo Tribunal Federal, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona o artigo 1º da Medida Provisória 928/2020. O trecho altera […]
