A Medida Provisória 948/20 determina que empresas não são obrigadas a reembolsar os consumidores pelo cancelamento de pacotes turísticos e reservas em hotéis ou eventos culturais (como shows e sessões […]
A Medida Provisória 950/20 isenta os consumidores beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) do pagamento da conta de luz entre 1º de abril a 30 de junho de 2020. O […]
“Toda família que está no Cadastro Único (CadÚnico) e que tem o filho na rede estadual de ensino teve hoje depositado R$ 150”, anunciou o governador Ronaldo Caiado, nesta quarta-feira, […]
A Medida Provisória 947/20 destina crédito extraordinário de R$ 2,6 bilhões para ações de enfrentamento da pandemia causada pelo novo coronavírus. O texto foi publicado em edição extraordinária do “Diário Oficial da União” na […]
Em razão da pandemia do novo coronavírus, o Governo de Goiás passará a gerir quatro hospitais no interior do Estado com foco na regionalização e integração do combate à Covid-19. […]
Os Hospitais de Pequeno Porte (HPP) vão ajudar a desafogar os atendimentos nos grandes centros para COVID-19. Levantamento do Ministério da Saúde mostra que existem cerca de 15 mil leitos […]
Com o objetivo de deliberar projetos voltados ao combate do novo coronavírus (Covid-19) no estado, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), Lissauer Vieira (PSB), presidiu na tarde desta […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou aos governos estaduais, distrital e municipal, no exercício de suas atribuições e no âmbito de seus territórios, competência para […]
Em ação da OAB, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para garantir que as medidas […]
O Amazonas registra, nesta quarta-feira (07/04), 804 casos do novo coronavírus, com 168 casos nas últimas 24 horas. O número de mortes subiu para 30 e há casos de Covid-19 […]
