O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (24) que a Casa deve votar amanhã (25) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria um orçamento […]
Os lojistas de shopping centers ficarão isentos do pagamento de aluguel durante o período em que os estabelecimentos estiverem fechados em razão da pandemia de coronavírus. Essa foi uma das decisões tomadas […]
A Secretaria da Receita Federal do Brasil, em decorrência da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional em decorrência do coronavírus (Covid-19), publicou Portaria Conjunta (555/20) com a Procuradoria-Geral da […]
Para garantir os serviços essenciais para o Brasil durante o período de crise causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Governo Federal acompanha o planejamento da malha aérea feito […]
O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, afirmou que a suspensão do prazo de resposta a pedidos relacionados à Lei de Acesso à Informação é necessária neste período […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) recomenda que advogados da área criminalista em Goiás evitem o deslocamento aos presídios. O pedido é motivado pela pandemia do […]
O presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, disse que vai concentrar a resposta ao novo coronavírus em ajuda aos mais pobres, em detrimento de grandes empresas à medida que […]
O governo do Rio sancionou nove leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro para reduzir o impacto da crise causada pela pandemia de coronavírus. Entre as determinações, está a […]
O Ministério da Saúde recomendou hoje (24) às secretarias estaduais e municipais de Saúde que adiem a vacinação de crianças nesta primeira etapa da campanha de imunização contra a gripe, como […]
O anúncio do adiamento da 37ª edição da festa conhecida como “Maior São João do Mundo” foi feito pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, durante live nas redes sociais […]
