Em ação da OAB, STF concede liminar assegurando a competência dos estados e municípios para decidir isolamento
Em ação da OAB, ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) para garantir que as medidas […]