Com a publicação nesta sexta-feira, dia 3, do decreto 9.645, de 3 de abril de 2020, que estabeleceu o funcionamento de autopeças, feiras livres de hortifrutigranjeiros, cartórios extrajudiciais e escritórios […]
A Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (CASAG) faz um alerta às advogadas e advogados que sentirem necessidade de protocolar documentos ou resolver outras demandas junto à entidade: evitem, […]
A OAB Nacional enviou ofício ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Mucio Monteiro, para pedir a revogação do artigo 2º da Resolução-TCU 313, de 2020. […]
Levando em consideração a necessidade de estabelecer regras de proteção aos oficiais de justiça no cumprimento de mandados judiciais, que constituem atos processuais com alto potencial de contágio desses servidores […]
Em deliberação publicada hoje (4) no Diário Oficial do estado, o Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, do governo do estado de São Paulo, liberou da quarentena atividades internas de escritórios de […]
Para continuidade das obras de prolongamento da Marginal Botafogo no sentido norte/sul, a Prefeitura de Goiânia interdita durante este fim de semana parte da Avenida 2ª Radial, na altura da […]
Com a suspensão das aulas na maioria dos estados devido à pandemia do novo coronavírus, muitos estudantes estão em casa com os familiares, que tentam conciliar o trabalho formal e […]
Fontes do governo metropolitano de Tóquio afirmam que 118 novos casos de infecção pelo novo coronavírus foram confirmados no sábado. Esta é a primeira vez que Tóquio registra mais de […]
“Faço questão de mais uma vez sublinhar a imprescindibilidade do cumprimento imediato da lei relativa àrenda básica de cidadania, aprovada por deputados e senadores. Infelizmente, chegamos ao final da semana […]
A taxa de letalidade média do novo coronavírus (covid-19) no estado do Rio de Janeiro encontra-se em 4,4% do total de casos confirmados até o momento (1.074), mas ela muda […]
