A Medida Provisória 927/20, publicada na noite desde domingo (22), flexibiliza regras trabalhistas para conter o impacto da pandemia do novo coronavírus sobre a atividade econômica. Entre outras ações, a norma […]
A partir desta terça-feira, dia 24, o Governo de Goiás passa a oferecer a oportunidade para que idosos (60 anos ou mais) e trabalhadores da saúde se vacinem sem sair […]
O Governador João Doria anunciou nesta segunda-feira (23) que a Sabesp vai distribuir 1.200 caixas-d’água para moradores de Paraisópolis que ainda não tenham o reservatório em seu imóvel. A ação […]
O Governo do Distrito Federal (GDF) complementou na noite desta segunda-feira (23) o decreto que restringe o funcionamento de estabelecimentos comerciais no DF até o dia 5 de abril. Segundo […]
Com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos legislativos durante o período de suspensão das atividades parlamentares e discutir ações de combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Estado, […]
Foi confirmada a revogação do dispositivo da Medida Provisória 927/20 que autorizava a suspensão dos contratos de trabalho, sem salário, por quatro meses, durante o período de calamidade pública provocado pela pandemia […]
Em nota técnica emitida nesta segunda-feira, 23, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Goiás (Fecomércio-GO) detalha as medidas trabalhistas estabelecidas na Medida Provisória Número […]
A OAB Nacional divulgou, nesta segunda-feira (23), nota técnica sobre a Medida Provisória (MP) 927/2020, editada pelo Governo Federal, que institui medidas trabalhistas para enfrentamento dos efeitos econômicos e do […]
No vídeo nas redes sociais que distribuiu nesta segunda-feira, o ex-presidente Lula defende o papel do estado no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Lula destacou a necessidade do país realizar […]
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, disse hoje (23) que a discussão sobre o adiamento das eleições municipais de outubro é “precoce”. Em nota à imprensa, […]
