O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (26), em decisão liminar, o trecho da medida provisória 928/20 que paralisava os prazos de resposta às solicitações feitas […]
Por solicitação do deputado Delegado Eduardo Prado (PV), a Enel disponibilizará um aplicativo para que o consumidor possa encaminhar, à empresa, a partir de abril, a sua própria leitura do […]
Como forma de precaver da infecção do novo coronavírus (COVID-19), o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) suspendeu a execução das medidas socioeducativas de semiliberdade de adolescentes. A […]
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás, diante da queda da receita estadual decorrente da pandemia de coronavírus, informa que está reavaliando suas despesas de custeio e pessoal para […]
A prefeitura do Rio de Janeiro vai pagar as diárias em hotéis na capital fluminense para idosos que moram em comunidades carentes. O objetivo é reduzir o risco de contágio […]
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os R$ 51 milhões atribuídos ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima sejam destinados ao combate […]
São Paulo – Movimentos populares de todo o Brasil apresentaram uma série de medidas para enfrentar os problemas sociais decorrentes da epidemia de coronavírus. Entre as medidas propostas está a […]
São Paulo – A solução da crise financeira que Jair Bolsonaro (sem partido) atribui como impeditivo para as medidas preventivas contra o avanço do coronavírus, que inclui o isolamento social, já […]
Em uma ação coordenada pela Rede SENAI de Inovação, o SENAI-Cetiqt organizou instruções para a indústria têxtil que deseje reorientar o sistema produtivo para fabricar máscaras de proteção e aventais de uso hospitalar. Já estão […]
O Ministério da Infraestrutura vai enviar uma minuta de decreto para os municípios para assegurar o transporte de carga e a livre circulação de mercadorias durante o período de emergência […]
