O prazo máximo de 30 dias definido por lei para que o governo e órgãos públicos respondam aos pedidos de acesso à informação está suspenso durante a crise causada pelo coronavírus […]
Os jovens que completam 18 anos em 2020 têm até o dia 30 de junho para fazer o alistamento militar obrigatório. Mas, em razão da epidemia do coronavírus (Covid-19), só é possível […]
Os partidos de oposição – PT, PC do B e PSol – entraram nesta terça-feira, 24 de março, no Supremo Tribunal Federal com uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, questionando a legalidade […]
“Vamos juntos superar essa crise – A indústria no combate à Covid-19”. Este é o tema da campanha lançada pelo Sistema Indústria para reforçar o posicionamento da Confederação Nacional da Indústria […]
A Agência Natural do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou, na segunda-feira (23), no Diário Oficial da União (DOU), uma resolução regulamentando a redução no horário de funcionamento dos […]
O Governo do Brasil suspendeu, por 30 dias, a entrada de estrangeiros provenientes do Uruguai. A restrição é uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o controle […]
O Plenário da Câmara dos Deputados foi convocado para a primeira sessão pelo Sistema de Deliberação Remota, que será realizada nesta quarta-feira (25), às 19 horas. Já consta da pauta o Projeto de […]
Em mais uma medida para combater os efeitos do coronavírus na economia, o Banco Central lançou um conjunto de medidas que aumentará a liquidez do Sistema Financeiro Nacional (SFN) em […]
O Senado Federal fará, nesta quarta-feira (25), sessão deliberativa remota com pauta exclusiva de propostas para atuação contra o coronavírus. A votação está prevista para se iniciar às 16h. O […]
Os governadores do Distrito Federal, de Goiás, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul solicitaram à União a prorrogação em 12 meses de dívidas federais. O pedido foi […]
